Nas últimas semanas, a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) realizou uma grande operação de fiscalização, a nível nacional, tendo como alvo estabelecimentos de apoios de praia, como bares, cafés e restaurantes, de carácter fixo ou amovível, e também vários tipos de estabelecimentos e bancas de venda ambulante de géneros alimentícios, que estejam junto às praias costeiras ou interiores. Segundo o balanço, foram instaurados mais de 30 processos de contraordenação.
Em comunicado a ASAE explica que o objetivo foi garantir o cumprimento das regras gerais e especificas de higiene e segurança alimentar bem como o cumprimento das regras relativas às práticas comerciais.
No total, segundo informa esta autoridade em comunicado, “foram fiscalizados 160 operadores económicos, tendo sido instaurados 34 processos de contraordenação destacando-se como principais infrações a falta de mera comunicação prévia, a inexistência de processo ou processos baseados nos princípios do HACCP, a violação dos deveres gerais da entidade exploradora do estabelecimento de restauração e bebidas, a falta de livro de reclamações entre outras”.
A ASAE, durante estas operações, procedeu também à apreensão de 18 kg de bivalves, no valor de 155 euros, e de um instrumento de pesagem no valor de 250 euros.
“A ASAE continuará a desenvolver ações de fiscalização, no âmbito das suas competências, em todo o território nacional, em prol de uma sã e leal concorrência entre operadores económicos, na salvaguarda da segurança alimentar e saúde pública dos consumidores”, termina o comunicado.
