O Governo pretende combater o sexismo e o racismo nas escolas. Para o efeito, lançou o ‘Guia Direito a Ser’, destinado aos docentes, com orientações para a prevenção e combate à discriminação e violência em contexto escolar: este é, de acordo com o jornal ‘Público’ um dos compromissos do Executivo no âmbito do novo ciclo da Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação – Portugal + Igual, aprovado em julho último.
Este ciclo dá foco a três planos: Plano de ação para a igualdade entre homens e mulheres; plano de ação para a prevenção e o combate à violência contra as mulheres e à violência doméstica; por último, o plano de ação para o combate à discriminação em razão da orientação sexual, identidade e expressão de género, e características sexuais.
“Desde o início que o Ministério da Educação tem estado sensível aos objetivos desta estratégia e desenvolve em conjunto com as escolas diversos projetos e campanhas que contribuem para a sua efetivação”, explicou o gabinete do ministro da Educação ao jornal diário.
A Estratégia Portugal + Igual conta com envolvimento das famílias, professores e diretores, pessoal não docente e as editoras de manuais escolares, a quem foi feita uma sensibilização sobre a integração da igualdade entre homens e mulheres e a prevenção do sexismo e racismo nos recursos educativos, em especial nos manuais escolares, em cumprimento dos documentos curriculares.
O Governo indicou já existirem “mecanismos legais” que permitem salvaguardar as questões em apreço. “Não obstante, o compromisso do ministério é o de desenvolver, durante o próximo ano letivo, ações concretas junto das editoras de manuais escolares e de comissões de avaliação de manuais escolares, no sentido de as sensibilizar para a temática, bem como estabelecer pontos de entendimento comuns relativamente à aplicação dos critérios já definidos na lei”.
Está também prevista “a formação contínua de pessoal docente, de todos os ciclos de escolaridade obrigatória, sobre a igualdade entre homens e mulheres e a sua transversalização no currículo” para garantir as condições para uma educação e uma formação livres de estereótipos de género.
