Atenção pais: Já há datas para pedir os vouchers dos manuais escolares. Veja aqui

Já são conhecidas as datas em que poderá aceder aos vales para os manuais escolares gratuitos, através da Plataforma MEGA ou na app Edu Rede Escolar.

Os primeiros vouchers começam a ser emitidos a 31 de julho, para todos os alunos do 1.º ciclo e ainda para o 9.º ano.

Já os alunos dos 5.º, 6.º, 7.º e 8.º anos começam a receber os seus vouchers a partir de 7 de agosto.

Por seu turno, os vales para o 10.º, 11.º e 12.º anos e outras ofertas formativas, como o ensino profissional, só ficam disponíveis a partir de 11 agosto.

Como solicitar os manuais escolares gratuitos?

Os vouchers ficam disponíveis na área pessoal de cada encarregado de educação, na plataforma MEGA. Este ano, o acesso aos encarregados de educação fica disponível a 17 de julho.

Para ter acesso aos vouchers para a entrega gratuita de manuais escolares para o ano letivo 2023-2024, os encarregados de educação devem registar-se na plataforma MEGA ou na APP Edu Rede Escolar. O registo é gratuito.

Caso seja o primeiro acesso, o encarregado de educação tem de confirmar o seu número de contribuinte. Deve ter consigo os seus dados de acesso ao Portal das Finanças, para que seja efetuada a validação. Quem ainda não tenha estes dados não consegue ter acesso à plataforma. Deve solicitá-los no Portal das Finanças. Se já se registou, mas não se lembra da palavra-chave, consegue recuperá-la.

Na plataforma, cada encarregado de educação tem acesso:

• aos dados escolares do(s) seu(s) educando(s);
• aos vales correspondentes aos seus manuais escolares;
• e à lista das livrarias aderentes onde pode levantar os manuais.

Os vouchers podem ser impressos ou apresentados em formato digital.

Quem não tem acesso à internet, pode solicitar os vouchers em papel na escola onde o aluno está matriculado. Se o nome do seu educando não está nos registos, deve começar por confirmar com a escola se as turmas já estão constituídas. Confirme também se o seu registo está feito corretamente e se o NIF está certo.

Vou receber manual novo ou reutilizado?

Ao consultar os vouchers emitidos, consegue desde logo perceber se vai receber um manual novos ou reutilizado. Se tiver um voucher para aquisição de manual novo, deve dirigir-se a uma livraria aderente e apresentar o vale. Basta apresentar o respetivo QR code e a livraria disponibiliza-lhe o manual, sem custos. Se optar por adquirir o manual online, tem de inserir manualmente o código destinado ao efeito, que também consta do voucher. Se o site da livraria tiver essa possibilidade, pode fazer a leitura do QR code.

No caso dos manuais reutilizados, cuja atribuição é aleatória, convém consultar o site da escola para conhecer o respetivo procedimento ou dirigir-se à mesma. Estes não dispõem de código. Muitas escolas costumam pedir aos encarregados de educação que entreguem os vouchers impressos em papel num dia e levantem os livros no dia seguinte. A situação pode variar de escola para escola.

Em alguns casos, é possível que não tenham sido entregues os vales de todas as disciplinas. Um dos motivos pode ser a turma ainda não estar completa nas disciplinas em causa. Enquanto o processo de constituição da turma não estiver completo, não será atribuído voucher. Se for o caso, vá consultando a plataforma até o processo ficar completo. Nessa altura, o voucher ficará disponível.