‘Luno’ está retido no aeroporto de Barajas, em Madrid, desde dia 14 de março: o cão chegou a Espanha com o seu dono oriundo da Costa Rica mas foi impedido de entrar no país por não ter microchip, segundo relatou o jornal espanhol ‘Público’.
O Partido Animalista Contra o Maltrato Animal (PACMA) explicou que as autoridades competentes comunicaram ao proprietário a proposta de se sacrificar o cão, pelo que o partido tomou medidas legais para o evitar – atualmente o aeroporto insiste em deportá-lo mas não há ninguém que o possa receber no país de origem.
O problema está no facto de o microchip não ser obrigatório em muitos países da América Latina, incluindo a Costa Rica, mas é obrigatório em Espanha. Por essa razão, a alfândega questionou se o cartão de saúde seria na realidade o de ‘Luno’, embora o proprietário tenha garantido “que é um cão saudável e com um cartão de saúde atualizado e completo”.
O PACMA denunciou que o Ministério da Agricultura e a Subdiretoria Geral de Acordos Sanitários e Controlo de Fronteiras não estão “a aplicar a legislação”. “Não é que haja um vácuo legal, mas já existem regulamentos que contemplam possíveis soluções para quando estas coisas acontecem.”
Fontes do partido também acrescentaram que os protocolos de proteção antirrábica e a inserção do microchip podem ser realizados para que consiga permanecer em Espanha – além do mais, apontaram que nem restrições ou sacrifícios são opções legais.
As necessidades básicas do animal estão a ser atendidas pelo pessoal do aeroporto, mas, segundo a PACMA, “está isolado como mercadoria e sem contato com o seu dono ou qualquer outra pessoa conhecida”.
