Associação quer que ‘hostels’ e ‘guest houses’ deixem de ser AL

Bernardo Trindade disse ter o “sentimento de ser pai da criança”, pois em 2008 como secretário de Estado do Turismo (do Governo PS de José Sócrates) contribuiu para criar a lei do alojamento local, sobretudo para fazer face ao que se passava no Algarve

Executive Digest com Lusa

A Associação da Hotelaria de Portugal defendeu hoje que ‘hostels’, ‘guest houses’ ou blocos de apartamentos com serviços deixem de ser considerados alojamento local, passando a empreendimentos turísticos e cumprindo as regras a que esses estão obrigados.

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Num almoço hoje promovido pela AHP em Lisboa, o presidente da associação, Bernardo Trindade, disse que a associação já apresentou ao Governo o seu parecer sobre o pacote legislativo “Mais Habitação” e que defende uma clara separação entre alojamento local coletivo e particular.

“Devemos olhar para o alojamento local existente, no que tem de bom e requalificante para o espaço público, e fazer a divisão natural. O alojamento local coletivo, ‘hostels’ e ‘guest houses’, devem migrar para empreendimentos turísticos e com regras claras e poderem também candidatar-se a incentivos de extrema importância”, afirmou.

Já o alojamento individual (por exemplo, apartamentos que estão em alojamento local em prédios de habitação), acrescentou, “deve ter escrutínio dos condomínios”.

Bernardo Trindade disse ter o “sentimento de ser pai da criança”, pois em 2008 como secretário de Estado do Turismo (do Governo PS de José Sócrates) contribuiu para criar a lei do alojamento local, sobretudo para fazer face ao que se passava no Algarve.

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Bernardo Trindade falou ainda da falta de trabalhadores na hotelaria. Disse que já este ano estão previstos 66 novos hotéis em Portugal e que para esses equipamentos é preciso que venham trabalhadores do estrangeiro, já que os disponíveis em Portugal não são suficientes.

Contudo, essas pessoas precisam de ter habitação adequada e apelou ao Governo para que crie incentivos.

“Precisamos de incentivos claros no sentido do apoio à habitação, estas pessoas vêm para Portugal e têm de ter respostas”, afirmou.

Este almoço teve como convidado o governador do Banco de Portugal, Mário Centeno, que na sua intervenção saudou o contributo do setor para a economia.

“Em 2022, o emprego cresceu em mais de 162 mil postos de trabalho e, destes, no setor de alojamento, restauração e similares os números da Segurança Social demonstram um crescimento de 34 mil postos de trabalho, 21% do total, muito mais do que o setor representa no total da economia portuguesa [estimado em cerca de 8%]. Nos salários, os salários pagos cresceram quase 6.000 milhões de euros, desses 700 mil euros foram pagos pelo alojamento, restauração e similares, de novo acima do peso do setor”, afirmou Centeno.

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Contudo, avisou que o setor ainda tem de fazer mais nos salários, acompanhando o crescimento das qualificações.

O ex-ministro das Finanças (dos Governos PS de António Costa) disse que, no início do século XX, só 40% dos jovens entravam no mercado de trabalho com ensino secundário completo e atualmente são 85%, o que considerou “a mais silenciosa das transformações estruturais”.

“Nunca antes as qualificações em Portugal aumentaram como hoje e o setor deve aproveitar isso e obviamente, e isto não é posição sindical, melhorar as remunerações. Com mais qualificações devemos esperar melhores remunerações”, afirmou.

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