A ERSE (Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos) publicou, esta segunda-feira, o ‘Relatório Semanal de Supervisão dos Preços de Venda ao Público da Gasolina 95 simples e do Gasóleo simples’, referendo à semana entre 13 e 19 de março.
Assim, a 13 de março os valores eficientes estabelecidos são 1,706 €/l para a gasolina 95 simples e 1,619 €/l para o gasóleo simples.
Relativamente à semana, anterior, adianta a ERSE, verificou-se que a média dos Preços de Venda ao Público anunciados nos pórticos, e reportada no Balcão Único da Energia, esteve 3,7 cent/l acima do Preço Eficiente, dessa semana, no caso da gasolina 95 simples, e 0,2 cent/l, acima no caso do gasóleo simples.
Em termos percentuais, a gasolina 95 simples foi anunciada nos pórticos 2,1% acima do Preço Eficiente e o gasóleo simples foi anunciado 0,1% acima do Preço Eficiente.
O Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP) foi revisto e publicado naPortaria nº 65-B/2023, de 3 de março, que altera as taxas unitárias do ISP aplicáveis à gasolina e ao gasóleo, representando 0,45983 €/l e 0,31147 €/l para a gasolina 95 simples e para o gasóleo simples, respetivamente.
Explicou a ERSE que, na sequência das alterações aprovadas ao Código dos Impostos Especiais de Consumo, “o montante da Contribuição do Serviço Rodoviário é integrado nas taxas unitárias do ISP, num quadro de neutralidade, correspondendo a 0,087 €/l e 0,111 €/l na gasolina e no gasóleo, respetivamente!.
A Portaria nº 65-B/2023 produz efeitos de 6 de março até 3 de abril de 2023. As sucessivas atualizações do ISP representam uma redução de 15,4 cêntimos por litro na gasolina e de 14,3 cêntimos por litro no gasóleo.
Da mesma forma, explicou a ERSE, a Portaria nº 65-A/2023, de 3 de março, mantém a suspensão da atualização do adicionamento sobre as emissões de CO2, aplicando-se a taxa fixada para 2021 até 3 de abril de 2023, no montante de 0,05434 €/l e de 0,0592 €/l na gasolina e no gasóleo, respetivamente.
Para a semana de 13 a 19 de março, o Preço Eficiente antes de impostos é de 0,873 €/l para a gasolina 95 simples e de 0,945 €/l para o gasóleo simples. Após impostos, o Preço Eficiente fica nos 1,706 €/l, para a gasolina 95 simples, e nos 1,619 €/l para o gasóleo simples.
O Preço Eficiente é um preço médio semanal determinado pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) e determinado pela soma das seguintes componentes: os preços dos combustíveis nos mercados internacionais de referência e os respetivos fretes marítimos, a logística primária, incluindo nesta parcela as reservas estratégicas e de segurança do Sistema Petrolífero Nacional, os sobrecustos com a incorporação de biocombustíveis e a componente de retalho acrescida dos impostos respetivos.
O Preço Eficiente registou uma atualização, face à semana passada, de 0,5% para a gasolina e de –1,2% para o gasóleo, tendo em conta: a variação semanal das cotações internacionais da gasolina 95 simples em 1,1% e do gasóleo simples em –1,2%.
Ainda relativamente à semana anterior, no que respeita aos Preços com Descontos, publicados pela DGEG, a gasolina 95 simples apresentou um desvio de – 0,8% face ao Preço Eficiente e o gasóleo simples de -4,4%. Em termos absolutos, estas estimativas situam-se, para a gasolina 95 simples, em -1,3 cent/l, e para o gasóleo simples, em -6,9 cent/l, abaixo dos respetivos Preços Eficientes.
