O Eurogrupo decretou, esta segunda-feira, o fim da política de isenção de gastos públicos a partir de 2024, após acordo dos ministros das Finanças da zona euro, o que confirmou a sua disposição de regressar a políticas orçamentais “prudentes” no próximo ano “garantir a sustentabilidade da dívida no médio prazo”, após quatro anos de estímulos fiscais maciços em resposta à pandemia da Covid-19 e a guerra na Ucrânia.
Bruxelas confirmou que cláusula de escape do Pacto de Estabilidade será desativada em 2024, embora esteja pouco claro se a reforma das regras de déficit e dívida da UE estará concluída à data.
O comissário para os Assuntos Económicos, Paolo Gentiloni, pediu aos Governos europeus para apresentarem, em abril, um plano plurianual de ajustamento orçamental, sublinhando que não abrirá este ano qualquer processo de sanção por déficit excessivo aos países que ultrapassam o limite de 3%. O anúncio não mereceu a concordância da Alemanha e Países Baixos, que acusam Bruxelas de querer aplicar o relaxamento das regras fiscais.
Face à divisão entre os Estados-membros, a declaração do Eurogrupo limitou-se a “tomar nota” das orientações do Executivo comunitário sobre a política fiscal para 2024.
