A Comissão Europeia pretende aumentar a autonomia do bloco europeu e pretende introduzir metas de entre 10 e 40% da mineração, reciclagem e processamento de matérias-primas críticas usadas na UE a serem cumpridos dentro de território comunitário até 2030.
Uma visão preliminar da Lei de Matérias-Primas Críticas da UE, revelada esta terça-feira pelo site ‘Euroactiv’, vai apresentar metas para a autossuficiência da Europa ao longo de toda a cadeia de valor, que pretende “diminuir os crescentes riscos de abastecimento da União, fortalecendo as capacidades em todas as etapas da cadeia de valor das matérias-primas estratégicas, incluindo extração, processamento e reciclagem”, pode ler-se no documento.
Assim, “10% do consumo de matérias-primas estratégicas da União” deve ser extraído na UE, sendo que 15% do consumo anual da União de cada matéria-prima deve vir da reciclagem. No que diz respeito ao processamento de matérias-primas consideradas críticas, a Comissão quer estabelecer metas mais altas: pelo menos “40% do consumo anual do bloco de cada matéria-prima estratégica” deve ser refinado dentro do bloco.
Atualmente, a UE depende fortemente da importação de matérias-primas críticas: segundo um relatório do Instituto Alemão de Pesquisa Económica (DIW), a UE é 100% dependente de fornecedores estrangeiros em 14 das 27 matérias-primas críticas e 95% em outras três.
Uma vez que estas são consideradas um pré-requisito para o sucesso da transição verde e digital, espera-se que a procura aumente drasticamente em cerca de 500% até 2050, segundo dados do Banco Mundial.
Atualmente, a UE depende especialmente da China, que detém quase o monopólio de muitas dessas matérias-primas essenciais. A UE, por exemplo, importa atualmente 93% do seu magnésio e 86% dos seus metais de terras raras da China. Essa situação mereceu atenção dos responsáveis europeus: para evitar uma potencial escassez da oferta e aumentar a resiliência, a UE pretende “estabelecer uma referência para não depender de um único país terceiro em mais de 70% das importações de qualquer matéria-prima estratégica até 2030”.
A Comissão Europeia pretende identificar projetos estratégicos em países terceiros, através de um apoio financeiro em até 300 mil milhões de euros.
