A Europa atravessa uma crise relacionada com a taxa de natalidade: o aumento do custo de vida tem levado a população jovem a atrasar, e mesmo a anular, qualquer plano de ter filhos, ao mesmo tempo que se assiste ao envelhecimento generalizado da população europeia.
Assim, para combater este fenómeno, há cada vez mais países a tomar medidas de apoio à maternidade com os, segundo considerou o jornal espanhol ‘El Economista’, “cheques bebé”.
Resolver o problema do envelhecimento da população é uma prioridade na Europa – segundo dados oficiais de 2020, a taxa média de fecundidade da UE, ou seja, o número de nascidos vivos por mulher, situa-se em 1,5 nascimentos, longe do nível de substituição ideal de 2,1 nascimentos.
Embora sem dados atualizados, tudo aponta que os últimos anos, primeiro devido à pandemia da Covid-19 e depois a guerra na Ucrânia, contribuíram para afundar ainda mais o número de nascimentos.
Uma sondagem efetuada no Reino Unido, junto de 2 mil pessoas, mostrou que os problemas financeiros como sendo a maior preocupação para 59% dos jovens que decidiram adiar ou descartar a possibilidade de ter filhos – já 29% dos inquiridos reconheceu ser o aumento do custo de vida. Houve 11% que indicou não ter rendimento para pagar uma casa própria, o que destacou outro problema relacionado: a idade média de emancipação das mulheres está nos 28,8 anos, ao passo que a dos homens situa-se nos 30,7, segundo dados do Eurostat.
Urgem medidas e diversos países europeus tentam lutar contra a corrente, com a aprovação de diversas medidas para fomentar a subida da taxa de natalidade, sendo que a mais difundida é o “cheque bebé”, que se traduz em diferentes compensações por criança nos primeiros anos.
Um estudo publicado em 2022 indicou que o custo de ter um filho em Espanha superava os 300 mil euros até à maioridade: o Governo liderado por Pedro Sánchez aprovou recentemente um novo complemento mensal de abono de família para beneficiários do rendimento mínimo vital por cada membro menor: 100 euros por mês por cada filho até aos 3 anos.
E nos demais países da UE, qual é a realidade? Na Finlândia, uma das medidas mais generosas foi aplicada no pequeno município de Lestijärvi, onde entre 2012 e 2022 concedeu 10 mil euros por recém-nascido – no entanto, o atual autarca Markku Vehkaoja revelou, à ‘Euronews’, que a medida foi cancelada em 2022 porque muitas das famílias mudavam-se depois de receber o dinheiro.
Em França é destinado cerca de 4% do PIB para benefícios familiares: consoante o rendimento, os agregados familiares com três filhos podem receber até 647 euros mensais, sendo que é um dos países com melhor taxa de fecundidade da Europa, com 1,83 nascimentos por mulher.
Na Grécia é aplicado um bónus de 2 mil euros por cada mãe que dê à luz e resida legal e permanentemente no país. Já em Itália, os pais têm direito a um subsídio de nascimento que pode chegar a 192 euros mensais, consoante o rendimento.
O Reino Unido, por sua vez, oferece diversos benefícios para incentivar os casais a terem filhos. O abono de família, por exemplo, é de 24,87 euros por semana para o primeiro filho e 16,48 euros para os seguintes. Têm ainda o subsídio de maternidade Sure Start, uma prestação única de 571 euros para ajudar nas despesas, ou acesso a im crédito com o qual podem recuperar até 85% das despesas de cuidados infantis.
Em Portugal, conforme constou no Orçamento do Estado para 2023, estão previstas diversas medidas: o Governo aumentou para 900 euros a dedução de IRS a partir do segundo filho. O alargamento do IRS Jovem, o aumento da garantia infância, o aumento do abono de família e ainda um apoio a estudantes do ensino superior que estejam deslocados da sua residência, são outras das medidas incluídas.
