A Guarda Nacional Republicana (GNR) realizou uma operação de combate à contrafação onde desmantelou duas fábricas de contrafação que renderam ao longo dos últimos anos 1.3 milhões de euros.
“No âmbito de uma investigação que decorria há cerca de dois anos, visando os ilícitos criminais de fraude fiscal qualificada, contrafação, imitação e uso ilegal de marca, venda ou ocultação de produtos e branqueamento, os militares da Guarda levaram a efeito a operação “Réplica”, onde foi dado cumprimento a 19 mandados de busca, cinco domiciliárias e a um cofre bancário, nove em viaturas, um mandado em uma empresa de contabilidade e três em armazéns”, explica a GNR em comunicado.
As fábricas localizavam-se nos distritos de Braga e do Porto e foram apreendidos mais de 23.000 artigos contrafeitos, entre eles 2.498 pares de calçado contrafeitos, 17.438 logótipos e apliques de marcas conceituadas, 3.426 componentes de calçado, cinco cartões bancários pré-pagos, 880 euros em numerário, cinco telemóveis, três veículos ligeiros, uma autocaravana e um motociclo de alta cilindrada, bem como variados elementos de prova digital e documental.
De acordo com a GNR, o valor dos artigos contrafeitos apreendidos e peças associadas ao seu fabrico ascende aos 218.913 euros, estimando-se uma fraude ao Estado Português, em sede de Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), de aproximadamente 50.350 euros nestes artigos apreendidos.
Esta operação originou a constituição de dois homens e uma mulher como arguidos, com idades compreendidas entre os 40 e os 49 anos, e uma empresa de fabrico de calçado.
A operação foi desenvolvida em conjunto pela Unidade de Ação Fiscal (UAF), através do Destacamento de Ação Fiscal (DAF) de Faro, em coordenação com a Secção Económico-Financeira do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Paredes, no dia 15 de fevereiro. Contou ainda com o reforço do DAF do Porto e do Comando Territorial de Braga e com o apoio da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT).
