O Ministério Público (MP) emitiu esta sexta-feira um balanço de dados estatísticos que dizem respeito a crimes de corrupção e crimes conexos, investigados pelas autoridades judiciais portuguesas, ao longo do ano de 2022.
Ainda, que, ressalve o MP, “ainda se encontrar em curso a recolha de dados estatísticos referentes ao ano de 2022”, são revelados já os números consolidados deste ano até 25 de novembro, que revelam um grande crescimento, de mais de 25%, no número de inquéritos abertos pelo MP relativos a crimes de corrupção, face aos números totais de 2021.
“No período compreendido entre 1 de janeiro e 25 de novembro de 2022 foram registados 3598 novos inquéritos relativos a crimes de corrupção e criminalidade conexa”, estabelece o relatório do MP. Os referidos ‘crimes conexos’ incluem delitos como abuso de poder, administração danosa, branqueamento, participação económica em negócio, peculato, prevaricação, recebimento indevido de vantagem e tráfico de influência.
O MP destaca “um considerável aumento face à totalidade do ano de 2021, período em que deram entrada 2.865 inquéritos (em 2020, deram entrada 2.302 processos e, em 2019, 2.359 inquéritos)”.
Por outro lado, o número de criminosos acusados pelo MP por estes crimes diminuiu face a 2021, e recou a valores de 2020. Registaram-se 161 acusados até 25 de novembro, quando em 2021 foram 180 e no ano anterior 165.
Denota-se no relatório também um aumento no número de processos arquivados (1595, em 2021 tinham sido 1217) e nas suspensões provisórias de processo (40, tinham sido 18 no ano anterior).
No que diz respeito prevenção do crime de branqueamento de capitais e financiamento de terrorismo, estabelece o MP que “foram recebidas e analisadas 11.434 comunicações, 950 das quais ao abrigo do dever de abstenção (artigo 47.º da Lei 83/2017, de 18/8), número que já supera as 10.080 comunicações em todo o ano de 2021 (em 2020, 11.524 e, em 2019, 7019).
“Na sequência da realização das diligências tendentes a apurar da (i)legalidade da operação bancária ou financeira, foram determinadas 535 suspensões de operações bancárias e instaurados 535 inquéritos”, descreve o Ministério Público, que conta um total de mais de 104 mil milhões de euros em operações bancárias suspensas no âmbito da prevenção deste crime.
