João Gomes Cravinho, atual ministro dos Negócios estrangeiros e ex-ministro da Defesa Nacional, falou esta quarta-feira sobre a Operação Tempestade Perfeita, que resultou na detenção, pela Polícia Judiciária (PJ) de três altos quadros da Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional (DGRDN).
“Foi uma situação que acompanhei enquanto fui ministro da Defesa. Nessas funções, de acordo com informação que tinha em cada momento, enviei o material para A Inspeção-geral da Defesa Nacional, Tribunal de Contas e PGR. O que se vai passar agora é as instituições fazerem o seu trabalho. É o momento de trabalho da justiça, não de comentários políticos”, declarou Cravinho.
“Gostaria de desejar que se esclareça tudo o que há a acontecer e que a justiça possa fazer o seu trabalho cabal”, continuou o governante.
O MNE recusou, no entanto, adiantar o porquê de ter nomeado um dos detidos, Alberto Coelho, que Cravinho chegou a elogiar na AR, para a presidência da Empordef, numa altura em que já havia notícias que davam conta de alegadas suspeitas de corrupção na adjudicação por ajuste direto de obras, que terão lesado o Estado e muitos milhares de euros.
“O que queria sublinhar é que estamos num Estado de direito e é importante as instituições funcionarem no momento certo, este é o momento da justiça”, rematou.
A Operação “Tempestade Perfeita” desencadeada pela Polícia Judiciária (PJ), em coordenação com o Ministério Público (MP), resultou em cinco detenções, entre as quais três altos quadros da Defesa e dois empresários, num total de 19 arguidos.
Fonte ligada à investigação confirmou à Lusa que o ex-diretor-geral de Recursos da Defesa Nacional (DGRDN) Alberto Coelho, o diretor de Serviços de Infraestruturas e Património, Francisco Marques, e o ex-diretor da Gestão Financeira do Ministério da Defesa Nacional Paulo Branco são os três altos quadros da Defesa detidos pelas autoridades.
“Está em causa uma investigação criminal cujo objeto visa apurar da eventual prática, entre o mais, de crimes de corrupção ativa e passiva, peculato, participação económica em negócio, abuso de poder e branqueamento, ilícitos relacionados com adjudicações efetuadas, por parte de Organismo da Administração Central, a diversas empresas, as quais lesaram o Estado português em muitos milhares de euros”, referiu a PJ em comunicado.
Liderada pela Unidade Nacional de Combate à Corrupção da PJ e pelo Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa, a operação – que decorreu ainda no Porto, Alter do Chão, Almada e Comporta – executou 59 mandados de busca (29 buscas domiciliárias e 30 não domiciliárias), visando “a recolha de elementos probatórios complementares e relacionados com suspeitas de práticas criminosas no exercício de funções públicas”.
Numa nota divulgada à comunicação social, o Ministério da Defesa Nacional confirmou a presença da PJ e do MP nas suas instalações e na Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional, no âmbito de averiguações a atos praticados entre 2018 e 2021.
Alberto Coelho, que exerceu as funções de diretor na DGRDN entre janeiro de 2015 e fevereiro de 2021, foi já sancionado este ano com uma multa de 15.300 euros pelo Tribunal de Contas (TdC), depois de não contestar o pedido do MP na ação junto desta instância, na qual lhe foram imputadas seis infrações financeiras e a responsabilidade pela derrapagem nos custos da requalificação do Hospital Militar de Belém.
Em causa estão os gastos de cerca de 3,2 milhões de euros na empreitada para reconverter o antigo Hospital Militar de Belém, em Lisboa, num centro de apoio à covid-19, sendo o orçamento inicial da obra 750 mil euros.
A derrapagem foi revelada por uma auditoria de 2020 da Inspeção Geral da Defesa Nacional (IGDN), que visou a atuação de Alberto Coelho, ao notar a “ausência de competência (…) para autorizar a despesa”, entre outros aspetos. O Ministério da Defesa Nacional tinha já enviado em agosto de 2021 ao MP a auditoria da IGDN sobre a derrapagem do valor para a requalificação do antigo Hospital Militar de Belém.
