Fernando Araújo vai ser conduzido como o primeiro CEO do Serviço Nacional de Saúde (SNS), depois do anúncio feito esta sexta-feira pelo ministro da Saúde, Manuel Pizarro. “Tem enorme experiência na gestão nas unidades de saúde e ninguém no sector da saúde tem quaisquer dúvidas de que é uma personalidade o que poderá dar ao SNS, em matéria de gestão, que sabemos ser muito necessário.”
“A missão da direção executiva é trazer melhor articulação a este conjunto de redes e melhorar o acesso dos portugueses ao sistema de saúde”, frisou, anunciando que a direção executiva entra em plenitude de funções a 1 de janeiro de 2023, com a entrada em vigor do novo Orçamento de Estado. Manuel Pizarro referiu ainda que a sede será no Porto.
“Foi proposto que a sede seja no Porto, e entendemos que é consentânea com o objetivo de descentralização do Governo”, frisou, garantindo que Fernando Araújo vai indicar, “com total autonomia”, os membros da sua comissão de gestão. “Há uma segregação de funções, numa relação simples com um contrato-programa anual sobre alocação de recursos”, justificou, negando haver sobreposição entre os dois organismos.
A direção executiva do Serviço Nacional de Saúde, que irá coordenar a resposta nas unidades de saúde públicas, será composta por cinco órgãos e terá estatuto de instituto público de regime especial para garantir autonomia para emitir regulamentos e orientações. Sobre as responsabilidades da nova entidade, criada no âmbito do estatuto do SNS recentemente aprovado, o ministro explicou que terá a cargo as “operações de natureza operacional e técnica”, sublinhando que “isso não desresponsabiliza o Governo em nada”.
“A responsabilidade pelas orientações gerais das politicas da saúde é do Governo e do Ministério da Saúde (MS), e a responsabilidade por fornecer os meios necessários e adequados ao bom funcionamento do SNS é do MS, mas as orientações técnicas e procedimental serão da parte da direção executiva”, explicou.
Fernando Araújo, de 56 anos, é médico e foi presidente do conselho de administração do Hospital de São João, no Porto. Foi igualmente secretário de Estado do ministro Adalberto Campos Fernandes. O hospital que liderou foi considerado um dos melhores do país em eficácia e produtividade – durante a pandemia da Covid-19, foi surpreendente na forma como conseguiu reagir ao primeiro embate do aumento brusco dos doentes de cuidados intensivos.
Fernando Araújo revelou ter aceite o convite “com enorme honra e com sentido de dever” para presidir à comissão executiva do SNS. “Vamos aguardar pela nomeação, em termos legais, e a partir daí proceder à instalação desta estrutura para garantir que, em janeiro, se começa a trabalhar ativamente na melhoria do desempenho do SNS”, finalizou.
