Esta segunda-feira, no Aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa, acumulam-se passageiros que não puderam embarcar, devido a dezenas de voos cancelados, principalmente os operados pela portuguesa TAP, uma situação que se agravou durante o passado fim-de-semana.
A DECO avança, em comunicado, que a “situação caótica” observada no aeroporto da capital é “lamentável” e destaca que a maioria dos voos cancelados eram operados pela TAP.
A Associação Portuguesa de Defesa do Consumidor sublinha que a situação é marcada “pela ausência de assistência apropriada aos passageiros, e que determinou largas horas de espera no aeroporto e até que muitos passageiros pernoitassem no aeroporto.”
Mesmo que os cancelamentos ou atrasos nos voos tenham sido originados por “uma circunstância extraordinária” – que a DECO diz que deve ser apurado – e que, que por isso, não sejam obrigadas a pagar indemnizações aos passageiros afetados, as companhias aéreas “são obrigadas a prestar assistência adequada aos passageiros”, como a distribuição de refeições e bebidas, a disponibilização de alojamento e duas chamadas telefónicas.
A DECO salienta também que as operadoras devem dar aos passageiros a possibilidade de obterem um reembolso da viagem paga ou de trocarem para outro voo.
A associação insta ainda a Autoridade Nacional de Aviação Civil (ANAC) e o Ministério das Infraestruturas e da Habitação, tutelado por Pedro Nuno Santos, a intervirem, nomeadamente com a ativação de planos de contingência “que deem resposta a situações de cancelamentos massivos, respeitando os direitos dos consumidores”.
O Governo hoje já anunciou que o plano de contingência para os aeroportos portugueses está em funcionamento, que prevê, por exemplo, o reforço de mais 55 inspetores do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (25 para Lisboa, 15 para Faro e 15 para o Porto).
A Presidente-executiva da TAP, Christine Ourmières-Widener, já reconheceu os problemas sofridos pela operadora portuguesa. Numa mensagem enviada aos utentes, a responsável aponta como causas “a crise que o transporte aéreo atravessa” e antevê que a situação “não deverá melhorar nas próximas semanas, fruto do aumento regular das viagens de lazer e de negócios”.
Christine Ourmières-Widener diz também que o transporte aéreo “enfrenta uma séria limitação de recursos a nível global, num momento em que as operações de voo passaram de praticamente zero para cerca de 90% dos níveis pré-pandemia”. E atira para o verão de 2023 “um transporte aéreo mais robusto, funcional e articulado”.
Por sua vez, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, em visita oficial ao Brasil, disse, em declarações à ‘RTP’, que “infelizmente, depois da pandemia, as entidades gestoras dos aeroportos ainda não conseguiram encontrar uma solução para o ritmo de subida que está a existir e que não era esperado”.
