O Vaticano lançou esta segunda-feira uma versão atualizada do “vade-mécum”, de 2020, que visa ajudar os bispos e responsáveis de institutos religiosos no tratamento de denúncias de abusos sexuais de menores.
O documento serve “para responder às numerosas perguntas sobre os passos a seguir nos processos penais da sua competência” e destina-se, “em primeiro lugar, aos Ordinários e aos juristas que se encontrem na necessidade de traduzir em ações as normas canónicas relativas aos casos de abuso sexual de menores cometidos por clérigos”, lê-se.
“Trata-se de uma espécie de “manual”, que desde a notitia criminis até à conclusão definitiva do caso pretende levar pela mão e conduzir passo a passo quem achar necessário apurar a verdade no contexto dos crimes mencionados acima”, explica a santa Sé.
Outro dos objetivos desta nova publicação é “ajudar as dioceses, os institutos de Vida Consagrada e as sociedades de Vida Apostólica, as conferências episcopais e as várias circunscrições eclesiásticas a entenderem melhor e a implementarem as exigências da justiça a respeito de um ‘delictum gravius’ que constitui, para toda a Igreja, uma ferida profunda e dolorosa que pede para ser curada”.
No mesmo esclarecimento, o Vaticano adianta que este “não é um texto legislativo, não inova a legislação sobre o assunto, mas visa esclarecer um caminho. Não obstante, recomenda-se a observância, na consciência de que uma prática homogênea contribui para esclarecer a administração da justiça”.
Importa ainda referir que não estão contempladas no documento as indicações sobre o desenrolar do processo penal judicial na primeira instância de julgamento, “dada a convicção de que o procedimento ilustrado nos códigos em vigor seja suficientemente claro e detalhado”.
“O trabalho de revisão considerou cuidadosamente, entre outras, as diversas contribuições de centros académicos e estudos setoriais que chegaram nos últimos dois anos, bem como a constante comparação com as realidades eclesiais que há muito se envolvem nesta área”, conclui a santa Sé.
