No final da reunião da Concertação Social, a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, falou das conclusões relativamente ao documento analisado no âmbito dos acordos de mobilidade dos trabalhadores.
A reunião de hoje serviu “numa segunda dimensão, para partilhar com os parceiros sociais aquilo que estamos a fazer do ponto de vista dos acordos de mobilidade de trabalhadores, portanto para emigração, e também na simplificação da chamada lei dos estrangeiros, lei dos vistos, para termos cada vez mais a capacidade de atrair trabalhadores para Portugal”, começou por dizer a ministra.
A responsável explicou que existem duas grandes preocupações, sendo que a primeira é “garantir que simplificamos os processos, por um lado, mas também garantir que as pessoas vêm em condições de trabalho digno e que valorizamos cada vez mais o trabalho em Portugal nestas duas dimensões”.
Ana Mendes Godinho avançou ainda que, a operacionalizar estes acordos de mobilidade, “Portugal vai fazer pela primeira vez uma feira de emprego em Cabo Verde para, de uma forma organizada, regulada e enquadrada, as empresas e as organizações estarem em Cabo Verde também a fazerem recrutamento de trabalhadores”.
Quando questionada sobre se há outros países interessados neste regime, a ministra do Trabalho diz existirem “muitos” e acrescentou que a prioridade de Portugal é com os países da CPLP, “no âmbito do acordo de mobilidade que também abrange trabalhadores”.
Neste momento, os países que já aderiram ao acordo da CPLP são Cabo Verde, São Tomé, Portugal, Brasil e Angola.
Ana Mendes Godinho enfatiza os números “que falam por si” sobre trabalhadores estrangeiros em Portugal. “Em 2010, cerca de 5% dos trabalhadores ativos na Segurança Social em Portugal eram estrangeiros. Neste momento, este número já é de 10%. Isto representa bem a importância também que os trabalhadores estrangeiros têm ganho do ponto de vista da participação do mercado de trabalho em Portugal”.
“Nós temos de ser um país de portas abertas, mas também um país que sabe valorizar os trabalhadores e que promove o trabalho digno, é essa a nossa preocupação”, conclui a ministra.
