A Organização Mundial da Saúde (OMS) não apoia, por enquanto, a proposta da Comissão Europeia de utilizar um passaporte de vacinação para que os cidadãos se desloquem de forma segura, em tempos de pandemia, de acordo com a agência ‘Reuters’.
Segundo a porta-voz do organismo internacional, Margaret Harris, a decisão prende-se com a incerteza sobre se a vacinação efetivamente evita a transmissão da Covid-19, bem como com preocupações com a equidade, disse em conferência de imprensa esta terça-feira.
A responsável admite que a criação do passaporte de vacinação para circular livremente pode causar desigualdades entre os países, para além da insegurança que existe em relação às vacinas contra o novo coronavírus.
Desta forma, a porta-voz da OMS revelou que até que se conheça totalmente o alcance das vacinas contra a Covid-19 e se confirme que realmente previnem a propagação do coronavírus, não vão apostar nesta opção.
Recorde-se que a Comissão Europeia apresentou em meados do mês passado o passaporte de vacinas. A sua presidente, Ursula von der Leyen, explicou na altura que o certificado serve, essencialmente, para «mostrar, dentro dos Estados-membros, que uma pessoa já foi vacinada, ou testou negativo recentemente, ou já recuperou da covid-19 e tem anticorpos».
Os dados «têm de ser mutuamente reconhecidos» em todos os países da União Europeia (UE), acrescentou a responsável, lembrando que o objetivo é «reimplementar a liberdade de circulação de uma forma segura e responsável» no espaço comunitário. Como tal, os certificados têm de conter um código QR e uma assinatura digital.
Quem tiver este certificado tem duas vantagens: vai ser isento de testes à covid-19 e de quarentena obrigatória na chegada aos países, facilitando, assim, as viagens na UE. O certificado sanitário visa, então, reabrir os países, mas para tal «são precisas as vacinas contra a covid-19», alertou von der Leyen.
O objetivo passa, também, por criar «um quadro comum para a emissão, verificação e aceitação de certificados interoperacionais» relativos à «vacinação, testagem e recuperação da covid-19». A Comissão Europeia quer que o ‘passaporte’ entre em vigor entre 17 de maio e 1 de junho.
O ‘passaporte de vacinação’ vai ser também gratuito e bilingue (na língua nacional do cidadão e em inglês), assegurando o «estrito respeito pela não discriminação e pelos direitos fundamentais dos cidadãos», segundo a Comissão Europeia.
Tanto na versão digital (que poderá ser armazenada num dispositivo móvel como telemóvel) como em papel, haverá este código QR com informação essencial, bem como um selo digital para garantir a autenticidade do certificado.
