O primeiro-ministro revelou ontem que as eleições autárquicas serão em setembro. Segundo a Lei Eleitoral dos Órgãos das Autarquias Locais, a margem para esta data é de 22 de setembro a 14 de outubro de 2021. O dia para as autárquicas recai a um “domingo ou feriado nacional”, pelo que deverão ser realizadas a 26 de setembro, avança a TSF.
António Costa adiantou esta terça-feira aos jornalistas: “as eleições autárquicas serão só em setembro, temos muito tempo para falar”. Apesar de só ter revelado o mês, deu, no entanto, uma grande pista.
A Lei Eleitoral dos Órgãos das Autarquias Locais diz, no artigo 15.º, que as eleições autárquicas acontecem “entre os dias 22 de setembro e 14 de outubro”, e que “o dia dos atos eleitorais é o mesmo em todos os círculos e recai em domingo ou feriado nacional, podendo recair também em dia feriado municipal o ato eleitoral suplementar”.
No total, há três domingos inseridos neste período possível, mas dois pertencem ao mês de outubro: são os dias 3 e 10. Como Costa disse que as eleições serão em setembro, resta uma data: 26 de setembro, segundo as contas da TSF.
