Há semanas que sabemos que Joe Biden ganhou as eleições presidenciais americanas, mas a Constituição dos EUA funciona de forma mais lenta. Desde 3 de novembro (dia das eleições), todos os estados certificaram os votos e nomearam os eleitores, que se vão reunir esta segunda-feira para votarem formalmente para Presidente e Vice-Presidente – o próximo passo na finalização da vitória de Biden.
Essas cédulas vão ser enviadas para Washington, onde serão contadas pelo Congresso americano a 6 de janeiro. Quando isso acontecer, Biden será oficialmente o 46º Presidente dos Estados Unidos a 20 de janeiro, o dia da tomada de posse.
A CNN fez um resumo sobre o que vai acontecer nesta segunda-feira e porquê.
Por que é que o Colégio Eleitoral se reúne esta segunda-feira?
Está previsto na legislação que os eleitores se reúnam na 1ª segunda-feira após a 2ª quarta-feira de dezembro. Isso permite aos estados terem tempo suficiente após o dia das eleições para resolverem disputas sobre os resultados.
É também uma forma de dar aos novos presidentes tempo suficiente para chegarem a Washington para a tomada de posse em janeiro.
O que acontece na segunda-feira?
Os eleitores reúnem-se nos seus estados e votam, individualmente e em cédulas de papel, para Presidente e vice-presidente dos Estados Unidos.
O Colégio Eleitoral é o grupo de Grandes Eleitores requerido pela Constituição norte-americana para eleger o Presidente e o vice-Presidente, após as eleições que decorrem a cada quatro anos, em função da votação em cada estado.
O local em que se reúnem é diferente em cada estado. Na maioria, é no edifício da capital do estado ou no gabinete do governador.
Os eleitores votaram a 3 de novembro. Qual é a razão disto?
A Constituição é clara: os eleitores, e não os votantes, selecionam o Presidente e o vice-presidente. Segunda-feira é o dia em que os eleitores lançam oficialmente os votos presidenciais, que são contados pelo Congresso e que, tecnicamente, elegem o novo Presidente.
Quem são estes eleitores?
Foram escolhidos pelos partidos estatais. São muitas vezes governadores ou pessoas mais velhas dos estados. O ex-Presidente Bill Clinton e a ex-secretária de Estado Hillary Clinton são dois dos eleitores de Nova Iorque, por exemplo. Mas a maioria são pessoas de quem nunca se ouviu falar.
Como se pode ver os nomes dos eleitores?
Após a eleição e antes da reunião do Colégio Eleitoral, cada estado deve preparar certificados de apuramento, um documento oficial delineando o resultado da eleição e a folha de serviço dos eleitores. O Arquivo Nacional coloca-os online.
Há alguma coisa que exija que os eleitores apoiem o vencedor do seu estado?
Sim e não. Não há nada na Constituição da lei federal que exija que um eleitor apoie o candidato que ganhou o seu estado. Mas há sanções na lei estadual – multas, por exemplo. O Supremo Tribunal confirmou recentemente estas leis eleitorais não fundamentadas como constitucionais em julho. Houve dez eleitores ‘infiéis’ após as eleições de 2016.
O que acontece realmente quando os eleitores se encontram?
É diferente em cada estado. Os eleitores registam os votos por escrito e depois contam-nos. Em seguida, assinam seis cópias de um certificado do voto. Os Arquivos Nacionais afixam esses certificados quando os receberem.
Será este o fim da história?
Não. O Serviço Postal dos Estados Unidos deve transportar os certificados de voto e o Congresso tem de os contar. Depois, ocorre a tomada de posse.
O que acontece a seguir?
O Serviço Postal dos Estados Unidos tem até 23 de dezembro para entregar os certificados de voto ao Senado. O Congresso reúne-se para contar os votos eleitorais no dia 6 de janeiro. O vencedor (Joe Biden) toma posse a 20 de janeiro.
