Antiga deputada do PAN propõe falta justificada em caso de morte de um animal de estimação

Cristina Rodrigues, antiga representante parlamentar do PAN e actual deputada não-inscrita, submeteu esta quinta-feira uma proposta que visa estender as faltas justificadas à morte de um animal de estimação.

Executive Digest

Cristina Rodrigues, antiga representante parlamentar do PAN e actual deputada não-inscrita, submeteu esta quinta-feira uma proposta que visa estender as faltas justificadas à morte de um animal de estimação. Segundo avança a revista Sábado, a proposta apresentada ao Parlamento sugere a alteração do regime de faltas de modo a garantir um dia de luto pelo falecimento de cães ou gatos, por exemplo.

“Os dias previstos na lei não são claramente suficientes para permitir ao trabalhador lidar com o choque da perda”, lê-se no projecto de lei apresentado. A deputada sublinha ainda que a “percepção da sociedade em relação aos animais é hoje bastante diferente daquela que era no passado”, justificando a necessidade de alargar o regime de faltas justificadas.



Na opinião de Cristina Rodrigues, os animais de companhia estão cada vez mais próximos das famílias portuguesas e muitos deles vivem até nas próprias casas dos agregados.

Para lá dos animais, a proposta da deputada não-inscrita sugere ainda que o número de faltas justificadas seja alterado no que concerne o falecimento de cônjuge não separado de pessoas e bens ou de parente ou afim no 1.º grau na linha recta. Cristina Rodrigues propõe que passe de cinco a até oito dias consecutivos.

No caso do falecimento de outro parente ou afim na linha recta ou no 2.º grau da linha colateral, o objectivo será aumentar de dois para até cinco dias consecutivos.

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