A Daimler AG pode enfrentar uma proibição de vendas na Alemanha depois de a Nokia ter obtido uma decisão judicial favorável numa disputa de patentes, dando à empresa finlandesa vantagem na luta pela tecnologia em automóveis.
A Daimler, dona da marca Mercedes-Benz, violou as patentes de tecnologia móvel da Nokia nos seus veículos, concluíram os juízes em Mannheim, esta terça-feira, noticia a ‘Bloomberg’. A decisão poderá permitir à Nokia impedir a Daimler de vender veículos na Alemanha, mas para tal a Nokia terá de apresentar uma garantia de 7 mil milhões de euros num processo separado.
“Não podemos entender o veredicto do tribunal de Mannheim e vamos apelar”, disse a Daimler, em comunicado, reforçando que “não presumimos que haverá uma proibição de vendas”.
A decisão vai ao cerne da questão do licenciamento de tecnologia para sistemas de telecomunicações móveis que são recursos padrão na maioria dos veículos modernos. O tribunal de Mannheim considerou que tinha que ficar do lado da Nokia porque a Daimler não estava disposta a cumprir as regras existentes para as chamadas “patentes essenciais padrão”.
“Os factos mostram que a Daimler e a sua estrutura não estão dispostos a tirar uma licença da Nokia sob os padrões de termos justos da indústria”, detalhou o tribunal, em comunicado. .
Em resposta a esta decisão, os mercados deram logo sinais. As ações da Nokia subiram 1,5% às 13h em Helsínquia, após cair até 1,4%, enquanto as ações da Daimler recuperaram e subiram 0,9% em Frankfurt.
Sendo certo que as fabricantes automóveis na Europa dependem da tecnologia para permitir que os seus automóveis tenham conectividade eletrónica, a Nokia tem procurado cobrar taxas por cada veículo em vez de conceder licenças aos fabricantes de peças para os componentes que produzem. Como resultado, alguns fornecedores, incluindo a Continental AG e Robert Bosch GmbH, estão a apoiar a Daimler neste litígio.
“A decisão de hoje é um grande reconhecimento do trabalho de engenharia de longo prazo inovadora da Nokia e um importante princípio de que os inovadores devem receber uma recompensa justa”, disse Jenni Lukander, presidente da Nokia Technologies, em comunicado.
“ Esperamos que agora a Daimler aceite as suas obrigações e obtenha uma licença em termos justos”, concluiu o responsável, dando conta de que o seu modelo de licença foi aceite por outras gigantes do setor como a BMW e a Volkswagen.
A empresa finlandesa quer que a Daimler pague royalties com base em cada carro vendido, mas a Daimler argumenta que as taxas seriam muito altas, pretendendo então que a Nokia licencie a tecnologia para os fornecedores dos equipamentos usados para integrar dispositivos móveis nos seus veículos.
Recorde-se que a Nokia processou a Daimler em três tribunais alemães diferentes sobre o portefólio de patentes de tecnologia móvel. O tribunal de Mannheim rejeitou em fevereiro um processo semelhante da Nokia e suspendeu dois outros casos para aguardar uma decisão sobre a sua validade.
Há mais processos pendentes em Munique e Düsseldorf.
A Daimler também entrou com uma ação para anular as patentes da Nokia num tribunal separado.
