O Governo vai criar uma bolsa de imóveis que serão transformados, com mais ou menos intervenção, em fogos para arrendamento a custo acessível, avança o ‘Público’ esta quarta-feira. Numa contagem preliminar, foram identificados 18.660 fogos, dos quais pelo menos 20% estarão em condições de serem transferidos para as autarquias.
A lista provisória, a que o jornal teve acesso, inclui vários tipos de imóveis: a antiga sede da associação académica da Universidade do Algarve, junto ao pólo das Gambelas, em Faro; o edifício da antiga Escola Secundária Afonso Domingues, em Lisboa; o imóvel do antigo hospital pediátrico de Coimbra ou o psiquiátrico Magalhães de Lemos em Vila do Conde. Também há palácios devolutos, antigos conventos, moradias, terrenos, quintas, apartamentos, blocos de apartamentos.
O Governo encarregará o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) de constituir a referida bolsa de imóveis “devolutos ou disponíveis” para “aumentar a oferta de habitação com apoio público”, a “ser disponibilizada nos termos do Programa de Arrendamento Acessível”, do “regime de arrendamento apoiado”, do “regime de renda condicionada” e “do regime de habitação a custos controlados”, adianta o mesmo jornal.
Com esta medida, o executivo de António Costa pretende cumprir uma das respostas sociais que elencou no plano de reação à crise pandémica. A criação de um “parque habitacional público de habitação a custos acessíveis” foi incluída no Programa de Estabilização Económica e Social (PEES).
De acordo com a versão preliminar do diploma, a que o ‘Público’ teve acesso, o Estado poderá fazer um investimento direto na ordem dos 1700 milhões de euros, aos quais se somarão mais cerca de 600 milhões de euros, que poderão ser assumidos por autarquias e outras entidades.
A primeira estimativa aponta para um investimento na ordem dos 2376 milhões de euros, montante que ainda não inclui a componente privada, que o Governo espera que venha a existir.
