Começa esta segunda-feira o período do voto antecipado para eleitores internados e presos que queiram exercer o seu direito de voto nas eleições presidenciais deste ano, que acontecem já no próximo dia 24 de janeiro.
Assim, entre hoje, dia 11 e a próxima quinta-feira, dia 14 de janeiro, o presidente da câmara municipal da área do estabelecimento hospitalar/prisional (ou vereador credenciado) desloca-se ao estabelecimento em que se encontrem estes cidadãos que tenham requerido o voto antecipado, para que o possam exercer.
A medida aplica-se aos presos que não estejam privados de direitos políticos e também aos doentes internados em estabelecimento hospitalar, que até à segunda-feira da semana passada (dia 4 de janeiro) pediram o voto antecipado à administração eleitoral, através da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna, por meios eletrónicos ou por via postal, para que a partir de hoje pudessem votar.
Os prazos são diferentes para os eleitores em confinamento obrigatório determinado pelas autoridades de saúde devido à covid-19. A Assembleia da República aprovou em outubro um regime excecional e temporário para estes eleitores, que terão de manifestar a sua intenção de votar no domicílio ou noutro local que não hospitalar entre 14 e 17 de janeiro e equipas municipais, devidamente equipadas e com regras sanitárias estritas, recolherão o seu voto entre 19 e 20 de janeiro.
No estrangeiro, a votação ocorre entre amanhã, dia 12 e quinta-feira dia 14 de janeiro nas embaixadas ou consulados previamente definidos pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros.
Já o voto antecipado em mobilidade – que pode ser exercido por qualquer cidadão em território nacional – tem de ser pedido até dia 14 de janeiro, também por via eletrónica ou postal junto do Ministério da Administração Interna, de forma a que quem o solicitar possa votar em 17 de janeiro no concelho que indicar, em vez de no dia 24 na mesa de voto onde está inscrito.
Também devido à pandemia da Covid-19, foi aprovado em outubro pelo parlamento o alargamento do voto antecipado, determinando que haja pelo menos uma mesa por município em vez de uma por distrito como até então.
