A Comissão Europeia apresentou hoje a sua estratégia para os próximos 15 anos nas pescas e aquacultura da União Europeia (UE) apostando na redução das capturas acessórias e na renovação das frotas.
“Até 2030, o objetivo principal da Visão é melhorar a eficiência energética e de recursos, desenvolver novas tecnologias e competências, e utilizar os combustíveis limpos disponíveis. A partir de 2030, os esforços irão concentrar-se no alargamento da escala das tecnologias de baixas e zero emissões, com o apoio de financiamento, infraestruturas e modernização da frota”, segundo um comunicado de imprensa.
A Visão destaca cinco prioridades para o setor, a começar pela redução das capturas não desejadas, com a Comissão a assumir a procura de soluções específicas apoiadas por novas tecnologias.
A renovação e descarbonização das frotas, reduzindo a pegada ecológica e equilibrando a capacidade com as oportunidades de pesca, e o reforço do apoio aos pescadores artesanais são também metas do documento.
Até 2040, a Comissão quer ainda garantir uma concorrência leal no setor das pescas e aquacultura, mantendo a igualdade de condições de concorrência e proteger a cadeia de valor da pesca da UE da concorrência global desleal, em especial nos produtos do mar.
Em quinto lugar está o objetivo de proporcionar maior previsibilidade aos investidores e operadores de aquacultura, a concretizar através de um instrumento legislativo dedicado.
A Visão para 2040 para as pescas e a aquicultura deve ser agora convertida em medidas.
