O Governo de Timor-Leste vai apoiar a candidatura de Portugal a membro não permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas, afirmou hoje o ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Bendito Freitas.
“Por iniciativa do Presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, foi solicitado que o Governo de Timor-Leste apoiasse a candidatura de Portugal a membro não permanente do Conselho de Segurança”, disse à Lusa o chefe da diplomacia timorense, à margem da cerimónia de assinatura de um acordo entre o Governo de Timor-Leste e a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura, em Díli.
“Esta carta do Presidente português foi entregue diretamente pelo ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal, Paulo Rangel. Eu já entreguei a carta ao nosso Presidente, José Ramos-Horta”, afirmou Bendito Freitas.
O ministro salienta que aquela é a posição política de Timor-Leste relativamente à candidatura a membro não permanente do Conselho de Segurança, sublinhando que Portugal solicitou o apoio de Timor-Leste.
“Esta é a declaração e penso que o Presidente irá apresentar a posição oficial de apoio a Portugal”, disse.
Bendito Freitas manifestou a expectativa de que a candidatura de Portugal seja bem-sucedida, uma vez que representa a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e também tem projeção mundial.
“Na Europa, é igualmente relevante, pois Portugal é também uma nação europeia com forte influência nas Nações Unidas e, no plano multilateral, pode ajudar e dar voz às necessidades das comunidades mais vulneráveis”, concluiu.
Portugal concorre ao Conselho de Segurança – um dos órgãos mais importantes das Nações Unidas, cujo mandato é zelar pela manutenção da paz e da segurança internacional e cujas decisões são vinculativas – sob o lema “Prevenção, Parceria, Proteção”.
Portugal tem como adversários diretos a Alemanha e a Áustria, numa disputa pelos dois lugares de membros não permanentes atribuídos ao grupo da Europa Ocidental e Outros Estados.
A candidatura foi formalizada em janeiro de 2013 e as eleições para o referido mandato realizam-se durante a 81.ª Assembleia-Geral das Nações Unidas, em setembro, três meses antes do fim do segundo mandato de cinco anos de António Guterres como secretário-geral da ONU.
Portugal já foi membro não permanente do Conselho de Segurança da ONU por três vezes: em 1979-1980, 1997-1998 e 2011-2012.
O Conselho de Segurança da ONU é composto por 15 membros (cinco permanentes e 10 não permanentes). Cada membro tem um voto, sendo que os cinco membros permanentes – China, Estados Unidos, França, Reino Unido e Rússia – têm também poder de veto.
Os membros não permanentes são eleitos para um mandato de dois anos.
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