As propostas de Roberta Metsola para reforçar a transparência a integridade ética do Parlamento Europeu (PE) já viram a primeira ‘luz verde’ dos líderes dos partidos políticos com assento parlamentar, numa reunião à porta-fechada que decorreu esta quarta-feira.
O pacote de medidas surgiu após o escândalo de corrupção Qatargate, em que membros e ex-membros do PE, como a ex-vice-presidente Eva Kaili, são suspeitos de receber subornos do Qatar e Marrocos, para influenciarem votações ou tomada de decisões a favor destes países.
As 14 medidas discutidas incluem a proibição e membros que saiam do Parlamento Europeu integrem o setor do lobbying em Bruxelas e Estrasburgo durante seis meses, a amnistia de eurodeputados que declarem com atraso presentes ou viagens pagas, um registo de entradas para o Parlamento e um alargamento dos eurodeputados e assessores que têm de declarar reuniões bom lobistas.
“O trabalho nestas reformas vai começar imediatamente para garantir que entram em vigor o mais rapidamente possível”, anunciou o PE em comunicado.
“Queremos avançar, por isso é altura de aplicar medidas”, afirma ao Politico Manfred Weber, líder do Partido Popular Europeu (PPE) após a reunião, dizendo que houve “uma luz verde geral” ao pacote de medidas proposto pela presidente do Parlamento Europeu. Outros quatro oficiais que estiveram na reunião confirmam que se chegou a uma cordo informal, mas as medidas e aplicação prometem polémica, já que abriram uma ‘guerra’ entre grupos políticos.
Nenhum lado ameaça bloquear a votação da proposta em plenário, mas os Verdes e os socialistas (S&D) pedem mais medidas e que sejam mais fortes.
“Queres tapar as falhas com papel, em vez de colocarem um vice-presidente responsável pela corrupção, obrigações do registro de transparência e declarações de bens, no início e fim dos mandatos dos eurodeputados”, defende Manon Aubry, co-líder da esquerda no PE.
O pacote deverá ainda ser alvo de várias discussões e emendas, antes de ser votado e, eventualmente, aprovado.
Aubry aponta ainda dedo ao Renovar a Europa, liderado por Stéphane Séjourné, que acusa de ter falhado o voto a favor do pacote de medidas contra a corrução, em dezembro. Um porta-voz do eurodeputado francês respondeu: “Ela está a tentar arranjar uma forma de dizer que nós discordámos. E isto não é verdade. Quer goste ou não, concordamos com ela em substância, e juntámo-nos aos Verdes e à Esquerda para uma abordagem mais abrangente”.
Já os Socialistas, partido ao qual pertencia Eva Kaili, reclamam mais: “As medidas propostas por Metsola são um ponto de partida, mas não são suficientes. A proteção de denunciantes é muito vaga, e um período de seis meses para que ex-eurodeputados não possam desempenhar funções de lobbying é muito curta. Nós sugerimos 24 meses, mas há outros pontos-fracos”, adianta a líder do grupo Iratxe García.
“Houve um acordo cim, mas para continuar a discussão”; garante a responsável.
A esquerda e a direita europeias trocaram ainda acusações sobre as ONGs envolvidas no escândalo, a Fight Impunity e a No Peace Without Justice, discordando quanto à aplicação de um maior escrutínio dos fundos europeus que estas e outras associações recebem, ou a medida que Metsola propõe, de que ex-membros do Parlamento Europeu, assistentes ou assessores possam ter cargos de todo em ONGs que recebam fundos de governos da UE.
A tensão na reunião acabou por transbordar para as redes sociais, com os Socialistas a acusarem o EPP de não estar a contar toda a verdade sobre a vontade de debater reformas no papel destas organizações na UE, e na ação do Parlamento Europeu.
