O antigo primeiro-ministro Passos Coelho criticou hoje reformas do Estado feitas para “comunicação política”, defendendo que não se fazem com ‘PowerPoints’ nem exigem um ministro dedicado, e pediu que os governantes estudem o assunto antes de assumir funções.
“[A reforma do Estado] não se faz num PowerPoint, na verdade. Isto dá um certo trabalho, é preciso chamar as pessoas e, sobretudo, não é uma coisa que se estude quando se está no Governo. É uma coisa que se tem de levar estudada quando se chega ao Governo para depois fazer, ajustar, adaptar, mas fazer”, disse.
Pedro Passos Coelho falava na apresentação do livro “Lideranças intermédias na Transformação dos Serviços Públicos”, de Damasceno Dias, em Lisboa, numa intervenção de mais de 35 minutos centrada em grande parte na reforma do Estado.
Para o antigo líder do PSD, “quem vai para o Governo e chama as pessoas para preparar uma grande reforma, o que vai gerir é comunicação política”. “Reforma não fará nenhuma”, atirou.
Antes, o também professor universitário considerou ainda que a modernização do Estado não deve depender de questões circunstanciais, como por exemplo do crescimento da inteligência artificial, mas deve ser sim um processo contínuo, para o qual não é preciso nomear um ministro.
“Não é preciso nomear um ministro para esse efeito. É contínuo. O Estado, como qualquer organização, deve estar sempre aberto a acolher a inovação, a tecnologia nova que aparece. Isso é diferente da arquitetura do Estado, da maneira como ele deve funcionar”, argumentou.
O antigo líder do Governo defendeu, nesta intervenção, que a reforma do Estado tem falhado por ausência de uma visão consensual sobre as suas “funções ‘core'”, considerando que a discussão não deve centrar-se apenas em fusões ou criação de organismos, mas sim num entendimento político sobre o papel do Estado.
Para Passos Coelho, a ausência de um “denominador mínimo comum” sobre esse papel – “mais interventivo ou menos interventivo” – tem contribuído para a instabilidade e o insucesso das reformas.
“Mas dá a impressão de que as forças políticas depois são puxadas por outras forças que impedem que este entendimento possa ser gerado”, criticou, lamentando falta de abertura para ouvir os diferentes argumentos e considerando que “nenhuma transformação se faz quando não há vontade política de a fazer”.
O ex-líder do PSD diz que Portugal deve procurar um denominador comum “que seja operativo” e que estabilize o “tronco comum” do Estado e “possa servir a todos na orientação política que se quer dar”.
Passos Coelho sustentou também que nenhuma transformação na administração pública é possível sem o envolvimento das próprias estruturas do Estado e que reformas impostas de forma “top-down” (de cima para baixo) tendem a falhar.
“Só por milagre é que aquela transformação é bem-sucedida. Não é possível mudar e transformar a administração sem a administração. Isso não é possível. Podemos chamar os consultores que fizermos. Todos os consultores externos trazem grandes vantagens, (…) mas normalmente não sabem nada do que se passa num sítio onde a gente quer mudar”, sublinhou, pedindo maior intervenção das estruturas intermédias e dirigentes.
TS // RBF
Lusa / Fim
