Por Luís Gil, Membro Conselheiro e Especialista em Energia da Ordem dos Engenheiros
Nesta altura de tão intensos incêndios, em que a biomassa é tão falada, nada melhor do que fazer agora uma perspetiva desta fonte de energia renovável.
A principal fonte de biomassa utilizada para a produção de energia deriva, no nosso país, dos ecossistemas rurais/florestais. Esta utilização permite, de algum modo, pelo menos parcialmente, promover a gestão dos espaços florestais e tentar reduzir o risco de incêndio, ao mesmo tempo que faz diminuir a dependência e importação de combustíveis fósseis. Este aproveitamento da biomassa, quando devidamente efetuado de uma forma sustentável, pode constituir até uma oportunidade extra de rendimento dos proprietários, obviando o abandono rural e a falta de recursos financeiros. O uso de biomassa como fonte de energia é ancestral, mas atualmente existem outras utilizações que vão um pouco além neste domínio energético.
Segundo dados recentes da DGEG (Estatísticas Rápidas), a produção anual de energia renovável em Portugal teve, em 2023, um contributo de mais de 40% da biomassa, tendo esta assegurado de 42% a 55% dessa produção anual desde 2015. Embora a contribuição relativa tenha decrescido (aumento das outras renováveis e inclusão do contributo das bombas de calor a partir de 2018) esta aumentou em termos líquidos.
A biomassa utilizada para fins energéticos resulta, essencialmente, de matérias-primas do setor florestal, nomeadamente resíduos florestais e subprodutos da indústria da pasta e do papel, a que se juntam os produtos lenhosos “transformados” como os briquetes e os péletes.
A maior parte desta biomassa usada para fins energéticos tem sido utilizada para a produção de eletricidade (e de calor quando em cogeração) em centrais termoelétricas, dando como exemplo o caso de 2023 com mais de 58% de toda a biomassa consumida para energia utilizada através deste processo. No mesmo ano existe uma referência para a fração utilizada diretamente na produção de calor de mais de 37%.
Esta utilização foi essencial para conseguir atingir e ultrapassar as metas das Diretivas Europeias, estando previsto para Portugal o objetivo de incorporar 31% de fontes de energia renováveis no consumo final bruto de energia até 2020 (tendo atingido quase 34% segundo o Eurostat). O PNEC previa 34% para 2022 e foi alcançado quase 35%. Mais especificamente, em 2024, o contributo da biomassa para a produção de eletricidade foi superior a 5%, sendo de 7% apenas em termos de eletricidade gerada a partir de fontes renováveis. Como referência, indique-se que mais de 76% da produção de energia elétrica em Portugal em 2024 foi de origem renovável.
A Diretiva RED III reforça os critérios de sustentabilidade para a biomassa, sustentada através da utilização deste recurso em cascata, priorizando as utilizações de maior valor entes da produção de energia. A nível nacional existem várias políticas públicas (ex. RNC 20250) que apontam o recurso à biomassa florestal para a energia, substituindo fontes fósseis, como um dos caminhos apontados para se cumprirem as metas definidas o que tem respaldo, por exemplo, no Acordo de Paris e no Pacto Ecológico Europeu.
Um aspeto a reter é o de que para aumento da eficiência se deve fazer preferencialmente a utilização da biomassa para a produção conjunta de eletricidade e calor. E a melhor forma de conseguir uma relação custo-benefício otimizada é a de efetuar essa cogeração próximas dos locais de recolha e, ao mesmo tempo, próxima dos locais de utilização do calor gerado. Isso consegue-se principalmente em localizações industriais que necessitem de calor e estejam geograficamente bem localizadas face a estes pressupostos.
Um aspeto importante também a considerar, é o contributo que esta utilização sustentável e bem gerida da biomassa florestal pode vir a dar em termos de gases de efeitos de estufa (GEE). A possível diminuição dos fogos repercute-se na diminuição dos GEE emitidos durante os incêndios.
Se é verdade que se liberta dióxido de carbono aquando da utilização da biomassa para a produção de energia, carbono esse que foi “removido” da atmosfera e “retido” na biomassa gerada pelo crescimento das plantas, também é verdade que esse acréscimo biomássico pode ser considerado nas contabilizações relacionadas com a neutralidade carbónica.
Sendo possível estimar (existem ferramentas para tal) para um dado tipo de produção florestal qual o acréscimo biomássico médio, por exemplo por hectare e por ano, seria possível estimar qual a quantidade de biomassa que poderia ser recolhida nessa localização e utilizada para fins energéticos, numa base temporal, de forma a manter a neutralidade carbónica. Assim seria possível ter mais um indicador para gerir a utilização sustentável e “sem peso” a nível de GEE.
E, para terminar, deixo ficar aqui um dado curioso. Sendo que cada situação nacional e mesmo regional tem as suas especificidades, no caso da Letónia, o dia 18 de agosto (anunciado pela Bioenergy Europe) foi decretado o Dia Lituano da Bioenergia. E porquê? Porque é o dia do ano em que a partir do qual, em teoria, o país pode trabalhar apenas baseado na bioenergia durante o resto do ano! Seria interessante calcular o nosso dia da Bioenergia e, quiçá, das outras energias renováveis…
