UE desembolsou mais de 40% das verbas do Mecanismo de Recuperação e Resiliência
A União Europeia (UE) desembolsou, até 31 de agosto, mais de 40% dos fundos disponíveis no Mecanismo de Recuperação e Resiliência (MRR) no valor de 265,4 mil milhões de euros, segundo uma avaliação hoje divulgada pela Comissão Europeia.
De acordo com o terceiro relatório anual sobre o MRR, Bruxelas estima que, até final do ano, sejam atribuídos mais de 300 mil milhões de euros, uma vez que o ritmo de execução e desembolsos acelerou após um abrandamento, em 2023, causado pela guerra da Rússia contra a Ucrânia.
As verbas do instrumento financeiro para o plano REPowerEU (para a independência das energias fósseis e a transição para uma energia limpa), de 64,2 mil milhões de euros, são destacadas no relatório, com Portugal a ser exemplo de investimento na “capacidade de produção de tecnologias estratégicas de emissões líquidas nulas, como a produção de painéis solares em Portugal e na Europa, tecnologias renováveis terrestres e marítimas, eletrolisadores e biometano sustentável”.
Portugal é ainda exemplo na transição energética com o investimento em 1.730 estações públicas de carregamento para veículos elétricos e híbridos e ainda pela contratação da aquisição de 257 autocarros de emissões zero e a construção de infraestruturas de carregamento dedicadas para utilização nas áreas metropolitanas de Lisboa e Porto, a fim de descarbonizar os transportes públicos.
Entre 01 de setembro de 2023 e 31 de agosto de 2024, período incluído no relatório, a Comissão avaliou 908 marcos e objetivos como satisfatoriamente cumpridos em 27 pedidos de pagamento, tendo subsequentemente desembolsado 112 mil milhões de euros em 69 pedidos de pagamento apresentados por 25 Estados-membros.
Além disso, 85% dos marcos e objetivos previstos até ao primeiro trimestre de 2024 foram considerados cumpridos pela Comissão ou autodeclarados pelos Estados-membros como concluídos.
O Mecanismo de Recuperação e Resiliência é um instrumento temporário central do Plano de Recuperação da Europa intitulado NextGenerationEU, o plano da UE que visa assegurar que esta saia mais forte e mais resiliente da crise gerada pela covid-19 e é ainda essencial para a execução do plano REPowerEU, que é a resposta da Comissão às perturbações do mercado mundial da energia resultantes da invasão da Ucrânia pela Rússia.