Existe uma forma de recuperar centenas ou mesmo milhares de euros em impostos, dinheiro que os contribuintes perderam no IRS porque desconheciam todos os seus direitos.
A Revisão Oficiosa é um processo que está a disposição dos contribuintes “quando, por motivos imputáveis aos serviços, tenha sido liquidado imposto superior ao devido”, como explica a Autoridade Tributária (AT) no seu site.
Nesses casos, “procede-se a revisão oficiosa da liquidação nos termos do artigo 78.º da lei geral tributária”.
Como explica a rubrica Contas-poupança, da SIC, pode ser possível corrigir quatro anos para trás as nossas contas através da Revisão Oficiosa. Se o erro for do contribuinte, será pouco provável conseguir um reembolso. Mas se a falha foi dos serviços das Finanças, então está mais perto de ter um reembolso que pode chegar aos milhares de euros.
O Contas-poupança considera que o processo não é fácil, mas também não é muito complicado.
Para avançar com a Revisão Oficiosa pode contactar a AT através do e-balcão, registar nova questão, escolher o imposto ou a área e optar pela opção de reclamação. De seguida, selecione a opção Revisão Oficiosa e exponha a sua situação.
Além deste procedimento, a AT também permite ao contribuinte corrigir o IRS dois anos para trás com declarações de substituição e sem qualquer tipo de justificação.
