Com o final do estado de emergência, terminou também o regime de fixação de preços máximos para o gás engarrafado. A Deco visitou algumas lojas e verificou que os preços estão a voltar aos valores anteriores à intervenção do Estado. «Chegámos a encontrar à venda garrafas de butano de 13 kg por 28, 95 euros», afirma a Associação.
Mesmo com o fim da fixação dos preços, o custo das garrafas de gás deveria baixar, para acompanhar a queda que tem ocorrido nos derivados do petróleo, alerta a Deco. «Tendo em conta o desfasamento de cerca de 2 meses entre a variação do preço da matéria-prima e o seu reflexo no valor pago pelo consumidor, apontamos para valores inferiores a 20 euros, por garrafa de gás butano, até finais de maio», sublinha.
A Associação faz um apelo aos consumidores: «partilhem os preços a que compram o gás engarrafado na plataforma Poupe na botija. Deste modo, conseguimos monitorizar de modo mais eficaz e abrangente o comportamento do setor e verificar a evolução do custo das garrafas de gás».
Comerciantes contornaram regras
A fixação dos preços do gás revelou práticas desleais por parte de alguns revendedores, afirma a Deco. «A taxa de entrega foi uma delas. Embora esta seja de livre definição, não foi correto aumentar o valor ou passar a cobrar pela entrega, para compensar a descida do preço, sobretudo quando muitos consumidores não podiam ou evitavam sair de casa.» Afinal, o objetivo da fixação do preço foi refletir a enorme descida do custo da matéria prima e acabou por contribuir para aliviar um pouco o orçamento de 2,6 milhões de famílias durante a época de confinamento.
Após a entrada em vigor da fixação de preços máximos, este revendedor passou a cobrar uma taxa de entrega de 4 euros
Contudo, verificou-se que, logo após o final do regime excecional de preços, os revendedores voltaram a “aliviar“ a taxa de entrega. «É lamentável esta demonstração de exercício de poder de mercado, em que a procura está garantida e a oferta abusa desse facto», afirma a Deco.
Durante o período de fixação de preços máximos, também a Entidade Nacional para o Setor Energético (ENSE) fiscalizou vários vendedores e começou por instaurar alguns processos crime por especulação de preços: as garrafas estavam a ser vendidas por montantes acima dos fixados.
