Alojamentos Locais levam nega em Lisboa mas hotéis não param de nascer na capital
A capital portuguesa vive um momento de crescimento acelerado no setor turístico, mas com um desequilíbrio regulatório entre as diferentes modalidades de alojamento. Enquanto o alojamento local (AL) enfrenta restrições rigorosas, a hotelaria desfruta de maior liberdade, gerando preocupações quanto à gentrificação e à pressão sobre a habitação.
Em 2019, a Câmara Municipal de Lisboa aprovou um regulamento que definia zonas de contenção absoluta para os AL, onde foram proibidas novas licenças. Essa medida visava combater a proliferação dos AL e os seus impactos negativos na dinâmica das zonas centrais da cidade, como o aumento das rendas e a expulsão de residentes.
No entanto, essa restrição não se aplicou à hotelaria, revela a ‘Renascença’. Nos últimos quatro anos, entre 2020 e 2023, foram registados e abertos 71 empreendimentos turísticos em Lisboa, dos quais 41 (cerca de 60%) se localizam dentro das zonas de contenção absoluta para AL. Estes novos hotéis representam um total de 1.979 quartos e capacidade para acomodar mais de 3.248 turistas.
As freguesias de Santa Maria Maior e Santo António, no coração de Lisboa, foram as mais afetadas por essa discrepância regulatória. Nelas, surgiram 21 e 11 novos hotéis, respetivamente, nos últimos quatro anos.
Em contrapartida, o número de novas unidades de AL nessas zonas foi significativamente menor. Entre 2020 e 2023, apenas 36 novas licenças de AL foram concedidas, totalizando 315 vagas.
O presidente da Associação de Alojamento Local em Portugal (ALEP), Eduardo Miranda, critica a discrepância entre as restrições impostas ao AL e a liberdade concedida à hotelaria, argumentando que, na prática, muitos dos novos empreendimentos hoteleiros se assemelham ao AL em termos de escala e impacto na comunidade.
A Câmara Municipal de Lisboa ainda não definiu medidas para lidar com o desequilíbrio regulatório entre AL e hotelaria. Está em andamento um estudo sobre o impacto da atividade turística na cidade, mas ainda não há previsão de resultados ou medidas concretas.