A Namíbia anunciou hoje que não foi informada, como exige a lei, e, portanto, não autorizou a participação conjunta dos gigantes petrolíferos francês TotalEnergies e brasileiro Petrobras numa licença de exploração ao largo das suas costas.
A TotalEnergies e a Petrobras anunciaram na sexta-feira terem concluído um acordo para adquirir cada uma 42,5% da licença de exploração PEL104, com uma área de 11.000 quilómetros quadrados na bacia de Lüderitz.
“De acordo com a lei, qualquer transferência, cessão ou aquisição de participações em licenças petrolíferas na Namíbia deve obter a aprovação prévia” das autoridades, recorda o Ministério das Minas da Namíbia num comunicado.
No entanto, “o Governo da Namíbia não foi notificado sobre estes desenvolvimentos, como a lei exige”, salienta o ministério.
“Na realidade, o ministério soube da existência de um comunicado de imprensa apenas alguns minutos antes da sua publicação” pelas duas empresas petrolíferas, acrescenta.
Segundo o comunicado da TotalEnergies e da Petrobras, a companhia petrolífera nacional namibiana Namcor deterá 10% das ações da licença juntamente com os dois gigantes.
A conclusão da transação, referiam as petroliferas, ainda depende da autorização dos órgãos reguladores.
O interesse pela exploração de depósitos de petróleo e gás ao largo das costas da África Austral disparou nos últimos anos, alimentado em particular por importantes descobertas ao largo da Namíbia.
A TotalEnergies anunciou em dezembro ter concluído um acordo com a companhia portuguesa Galp para a exploração, com uma participação de 40% cada, de uma área que inclui o cobiçado depósito de Mopane, descoberto em 2024 ao largo da Namíbia.
A Galp estimou em abril de 2024 que esta jazida de Mopane tinha um potencial de “pelo menos 10 mil milhões de barris de petróleo”.
