O Governo moçambicano quer cortar no peso do endividamento interno, de 95% de toda a dívida do Estado atual, para 50% até 2029, com aposta no aumento gradual de financiamento externo concessionais.
O objetivo consta da Estratégia de Médio Prazo para Gestão da Divida Pública 2025-2029, que escolheu um dos quatro modelos inicialmente analisados e que “otimiza o custo e risco do endividamento público”.
“A Estratégia pressupõe que, durante o período 2025-2029, o endividamento externo permaneça concentrado em fontes altamente concessionais, preconizando um aumento gradual do financiamento externo de 5% em 2024 para 50% em 2029, correspondido por uma gradual redução do financiamento interno de 95% em 2024 para o equilíbrio 50% em 2029”, lê-se.
Em termos de composição das carteiras, o documento prevê que “a componente externa deverá ser coberta por empréstimos altamente concessionais, enquanto na interna a proporção de financiamento será mobilizada com recurso a Obrigações de Tesouro [OT, maturidades mais longas], reduzindo progressivamente os Bilhetes do Tesouro [BT, maturidades mais curta] de 70% em 2024 para 10% em 2029”.
Neste caso, aponta o objetivo de substituir “gradualmente” emissões de BT, nos próximos quatro anos, por “instrumentos de longo prazo”, nomeadamente OT com maturidades acima de cinco anos.
“Com o objetivo de reduzir o risco de refinanciamento da dívida interna, conter o agravamento das pressões do serviço da dívida sobre a Tesouraria do Estado e, a médio e longo prazos, promover o desenvolvimento do mercado de capitais, visando um ajuste de menor custo na mudança de disponibilidade de algumas fontes de financiamento”, justifica.
A estratégia revê a anteriormente em vigor, aponta que o financiamento interno “continuará a ser contratado na forma mobiliária, esperando-se um incremento no volume de títulos emitidos a maturidades maiores de cinco anos”.
“Com efeito, em 2025, o Governo concluiu a revisão do Decreto 5/2013 de 22 de março que estabelece a diversificação de novas modalidades de Obrigações de Tesouro, à participação ao mercado de títulos de vários segmentos de investidores institucionais e o público em geral, para além da adoção de medidas concretas de reformas que concorrem para o alongamento do perfil de maturidade da dívida pública interna”, sublinha.
Na frente de mobilização externa, refere que “o Governo continuará a maximizar o financiamento concessional de instituições financeiras multilaterais e credores bilaterais para financiar a despesa”.
O documento, aprovado em Conselho de Ministros e que entrou em vigor em 31 de dezembro de 2025, assume como pretensão “garantir o cumprimento dos seus objetivos de custo e risco com relação à carteira da dívida pública”.
“O objetivo geral da presente Estratégia 2025-2029 é continuar a atender o financiamento do défice orçamental ao menor custo possível e sujeito a um grau de risco prudente, e contribuir para o desenvolvimento do mercado de capitais”, explica ainda, acrescentando que esta atualização é um “instrumento que continuará a orientar as decisões do Governo quanto às opções de endividamento público que melhor otimizam o custo e risco associado às várias alternativas de financiamento”.
A dívida pública moçambicana subiu 1,5% no terceiro trimestre de 2025, face ao anterior, para novo máximo, de 1,128 biliões de meticais (15.055 milhões de euros), segundo dados noticiados este mês pela Lusa.
De acordo com dados do boletim da dívida pública do terceiro trimestre, do Ministério das Finanças de Moçambique, o rácio do endividamento — dívida pública, contraída interna e externamente, e a garantida – atingiu no final do setembro o equivalente a 73% do Produto Interno Bruto (PIB).
A ministra das Finanças, Carla Loveira, afirmou em 29 de outubro que a sustentabilidade da dívida pública é “um dos maiores desafios” da economia moçambicana, estando em curso “reformas” para a sua gestão sustentável.
