Por Carlos Lourenço, Professor do ISEG
Numa lista mais longa do que julgamos, encontram-se o silêncio para os alunos numa sala de aula, o ar que respiramos, a paz no mundo, a limpeza das ruas ou a democracia para os cidadãos, como exemplos de bens públicos, ou, pelo menos, de bens comuns. Estes bens não são propriedade de ninguém e a sua natureza é tal que, existindo, não se pode excluir ninguém do seu usufruto e a sua fruição por parte de uma pessoa não reduz a fruição por parte de outrem. Por via desta sua natureza, um bem público arrisca-se a ter uma provisão insuficiente e a ter quem para ele contribua muito pouco ou nada, sem que do seu benefício seja privado. Isto é, quem nada contribui para um bem público anda à boleia de quem o faz.
Foquemo-nos então na democracia, em particular, no discurso democrático, cuja pré-condição é a liberdade de expressão, e, como iremos ver, o respeito. E cinjamo-nos a uma questão central: quem contribui para o discurso democrático e quem nele anda à pendura?
Uma variante desta pergunta é a seguinte: no esgrimir de opiniões, na procura de soluções numa conversa, quem contribui para um saudável diálogo e quem mina esse diálogo? No admirável mundo novo digital, os últimos são denominados de trolls, qual figura do folclore nórdico avessa à luz. Sem um verdadeiro frente-a-frente, ou dele fugindo, os trolls pareciam estar a tirar saúde ao debate democrático e a torná-lo tóxico apenas nas redes sociais, onde encontram terreno fértil as emoções à flor da pele e a falta de respeito, que nos cafés, nos transportes públicos, nos cabeleireiros, nas ruas, nos locais de trabalho, por todo o lado no mundo real, de alguma forma eram e são, em larga medida ainda, comportamentos auto-censurados mais frequentemente do que o contrário, sob pena dos seus autores serem tomados por tolos ou, nos casos mais graves, arruaceiros. Mas a enfermidade contagiou o debate fora delas, chegando à Assembleia da República, a casa da democracia.
Ou seja, a maior parte de nós, sobretudo fora da imersão alienante de que ficamos reféns quando mergulhamos pelas pontas dos dedos no digital nos nossos telemóveis, entende que deve contribuir para o bem público que é a democracia, o debate democrático, sabendo regular-se e às suas emoções e comportar-se com elevação e respeito perante o seu oponente numa conversa política. Mas há um número crescente de pessoas a decidir não contribuir para o bem público democracia, ou cada vez mais situações ou conversas onde, mesmo fora das redes sociais, as pessoas decidem fazê-lo. Até onde aguenta a democracia sem contribuições para a sua provisão?
Sabemos bem da teoria económica que no “equilíbrio” (de Nash) são nulas as contribuições para um bem público, pelo menos se as pessoas tiverem preferências egoístas, isto é, se não tiverem em consideração, não valorizarem, ‘o outro’ ou a sua posição. Por outras palavras, se não estiverem dispostas a cooperar.
Por outro lado, quem contribui para um bem público terá aquilo que apelidamos de preferências sociais, ou, no mínimo, age de acordo com normas sociais entendidas como o garante de um equilíbrio coletivo mais benéfico para todos, como bem tem demonstrado o trabalho, entre outros, de Ernst Fehr, sério candidato ao prémio Nobel da Economia um dia destes. Ora, bastam estas contribuições para que todos os que o não fazem possam usufruir, “à boleia”, do bem público.
Esta tensão, ou jogo de forças, entre preferências relativamente aos bens públicos, no contexto do debate político saudável, lembra o paradoxo da tolerância do filósofo Karl Popper na sua obra A Sociedade Aberta e os Seus Inimigos, onde enunciou que a tolerância sem limites, isto é, a tolerância para com os intolerantes, dará cabo dela própria, da tolerância — a base da democracia. É, se quisermos a tragédia dos comuns aplicada à democracia. A falta de respeito para com um interlocutor, que vai desde o sarcasmo reiterado à piada de mau gosto à ofensa verbal explícita, desqualifica-o, anula-o, pretende matar a mensagem matando o mensageiro.
O desafio-chave do Presidente da Assembleia da República é, pois, cada vez mais, dado o assento de dezenas de deputados de extrema-direita ou da direita populista, este: encontrar o equilíbrio entre o paradoxo da tolerância e a liberdade de expressão. Porque o respeito não é só uma virtude moral, é uma condicionante estrutural da própria democracia.
Nas redes sociais nada impede de ter algoritmos a classificar conteúdos prestes a serem partilhados como falsos e questionar antes da partilha se se quer mesmo avançar com a mesma, e manter essa etiqueta de “conteúdo falso” visível uma vez efetuada a partilha. O mesmo pode ser feito para conteúdos racistas, xenófobos, ou discriminatórios, numa escala semelhante à escala de eficiência energética com que a maioria das pessoas está familiarizada: desde A++, conteúdo isento, a F, conteúdo muito provavelmente racista, por exemplo. Não se trata de censurar as opiniões, mas tornar mais claras, mais informativas para os recetores, e até para os emissores, a natureza das mesmas.
Outra opção é desamigar, o que é bem mais extremo, porque um verdadeiro amigo não é o que se cala perante uma falta de respeito, com ele compactuando, mas sim quem é capaz de, com frontalidade, ajudar o outro a perceber e a corrigir os seus erros. Mas isto sucede tanto mais quanto mais o bem-estar do outro seja também fonte do nosso próprio bem-estar.
