O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, já entregou ao Parlamento o decreto que prolonga o regime de Estado de Emergência, durante mais uma semana, segundo uma nota publicada esta terça-feira no portal da presidência.
«Depois de ouvido o Governo, que se pronunciou esta tarde em sentido favorável, o Presidente da República acabou de enviar à Assembleia da República, para autorização desta, o projeto de diploma renovando, pelo período de 8 dias, até 15 de janeiro de 2021, o estado de emergência para todo o território nacional», pode ler-se na nota em questão.
Desta forma, «mantendo-se a situação de calamidade pública provocada pela pandemia Covid-19, e, não sendo possível realizar antes de meados de janeiro uma nova reunião com os especialistas, com dados significativos da evolução daquela, torna-se necessário renovar o estado de emergência por uma semana, de 8 a 15 de janeiro».
Leia aqui o documento na íntegra:
