Os benefícios fiscais em Portugal atraem cada vez mais cidadãos para o país, sobretudo estrangeiros com elevado poder de compra. E os investidores espanhóis com grandes fortunas, a braços com um impasse político no Parlamento, não ficam alheios a esta realidade.
Segundo o “El Mundo”, em causa está o regime de Residente Não Habitual (RNH), criado em 2009 (e reformulado em 2012), que dá aos trabalhadores com profissões consideradas de alto valor acrescentado a possibilidade de beneficiarem de uma taxa especial de IRS de 20%. durante um período de 10 anos não renovável. Já os reformados com pensões pagas por outro país podem gozar de isenção do pagamento de IRS, caso exista um Acordo de Dupla Tributação e este confira ao país da residência fiscal (neste caso, Portugal) o direito de a tributar.
Outra vantagem do RNH, que permite uma diferença significativa na altura de pagar os impostos, é que para usufruir do regime não é necessário residir permanentemente em Portugal. Basta que o interessado prove que tem residência fiscal no país. Ainda assim, é necessário morar no país, pelo menos, 183 dias por ano e não ter sido residente fiscal nos cinco anos anteriores ao pedido de adesão.
O “El Mundo” escreve, citando uma sociedade de advogados, que «nos últimos dois meses, houve um aumento de perguntas por parte de empresas espanholas» sobre o estatuto de RNH.
«A tudo isto junta-se a estabilidade política liderada pelo socialista António Costa e as boas perspectivas de crescimento que os analistas concedem ao país», sublinha. Na última revisão de Bruxelas, a Comissão Europeia mostrou-se mais optimista que o próprio Governo, melhorando em três décimas a previsão de crescimento económico de Portugal para 2% este ano.
Por outro lado, nas previsões económicas para Espanha, o executivo comunitário está ligeiramente mais pessimista que o Executivo, que estima um crescimento de 2,2% do PIB para 2019.
Recorde-se que, os socialistas do PSOE venceram as eleições em Espanha, mas sem maioria. Nas próximas terça e quarta-feira, vai realizar-se uma ronda de consultas aos partidos para avaliar se há condições para a tomada de posse de um Governo de coligação do PSOE e do Podemos.
