É inédito. Sindicato dos juízes quer ser ouvido no Conselho por causa das suspeitas levantadas pela Operação Lex

O pedido está relacionado com a Operação Lex e as suspeitas levantadas sobre a forma como os processos são, ou foram, distribuídos no Tribunal da Relação de Lisboa, mas ainda não teve resposta.

Executive Digest
Fevereiro 26, 2020
10:41

 A Associação Sindical dos Juízes pediu ao Conselho Superior da Magistratura para intervir na próxima sessão. O pedido está relacionado com a Operação Lex e as suspeitas levantadas sobre a forma como os processos são, ou foram, distribuídos no Tribunal da Relação de Lisboa, mas ainda não teve resposta.

«Com certeza que é por causa disso», confirmou Manuel Soares, presidente do sindicato, numa crónica publicada no “Público”. «Queremos explicar a todos os dezassete membros do Conselho porque é essencial que seja feita uma sindicância à maneira como os processos são distribuídos e porque é que todos os factos têm de ser apurados», explicou.

O juiz entende que «gravidade da situação» justifica o pedido (inédito). «Estamos à espera. E se a resposta for negativa, isso é um facto relevante», escreveu.

Manuel Soares defende «uma operação de limpeza de grande envergadura, de alto a baixo, sem portas fechadas nem ‘vacas sagradas’, a bem da restauração da confiança no regular funcionamento da justiça, que é uma instituição essencial para o Estado de direito democrático. Tudo o que seja menos que isso é pouco. E se é para doer, que doa tudo de uma vez».

Recorde-se que a Operação Lex trata-se de um caso de tráfico de influências que envolve, para já, três desembargadores da Relação de Lisboa: Rui Rangel, suspeito de influenciar processos a pedido de terceiros, a sua ex-mulher Fátima Galante.

Vaz das Neves, ex-presidente deste tribunal, foi constituído arguido por suspeitas de ter influenciado a forma como um recurso de um processo que opunha Rui Rangel ao Correio da Manhã foi parar às mãos do desembargador Orlando Nascimento, actual presidente da Relação da capital.

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