Brexit já é lei. Rainha Isabel II assina acordo de saída

O Brexit já está oficialmente previsto na lei britânica depois de a Rainha Isabel II ter assinado a proposta do primeiro-ministro Boris Johnson, acordada em Bruxelas com os 27, avança a imprensa internacional.

Ana Rita Rebelo
Janeiro 23, 2020
15:27

O Brexit já está oficialmente previsto na lei britânica depois de a Rainha Isabel II ter assinado a proposta do primeiro-ministro Boris Johnson, acordada em Bruxelas com os 27, avança a imprensa internacional. A notícia foi dada a Boris por Nigel Evans, o recém-eleito speaker da Câmara dos Comuns do Reino Unido.

A assinatura do acordo por parte Isabel II chega a pouco mais de uma semana da data prevista para a saída do Reino Unido da UE, marcada para 31 de Janeiro. Agora, seguem-se outras formalidades que devem ser cumpridas em Bruxelas nos próximos dias para que o prazo seja cumprido.

Os eurodeputados vão pronunciar-se sobre o acordo de saída do Reino Único do bloco comunitário no próximo dia 29 de Janeiro, a dois dias do Brexit. O Parlamento Europeu terá de ratificar o tratado que formaliza o Reino Unido como o primeiro estado-membro a deixar a União Europeia. O acordo de saída estipula uma compensação financeira do Reino Unido e inclui um protocolo para evitar uma fronteira física entre a Irlanda do Norte e a República da Irlanda.

Consumada o divórcio inglês, inicia-se então um período de transição até 31 de Dezembro de 2020, durante a qual os britânicos continuarão a aplicar e a beneficiar das regras europeias, mas sem estarem representados nas instituições europeias nem o direito de intervir nas suas decisões.

Recorde-se que o adiamento do Brexit para o dia 31 de Janeiro é o terceiro desde o referendo de 23 de Junho de 2016, no qual a maioria dos britânicos demonstraram vontade em sair da UE.

*Notícia actualizada com mais informação às 15:37

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