Baku, 06 fev 2026 (Lusa) – A justiça do Azerbaijão condenou 15 antigos governantes da república separatistas pró-Arménia de Nagorno-Karabakh a penas de prisão que variam entre os 15 anos e a prisão perpétua, por crimes de guerra.
O processo, iniciado em janeiro de 2025 contra 16 indivíduos, foi concluído na quinta-feira com a condenação de 15 cidadãos arménios, que tinham sido acusados de crimes contra a paz e a humanidade, genocídio, guerra de agressão e terrorismo.
De acordo com a agência de notícias estatal azeri Azertag, foram acusados de inúmeros crimes cometidos com a liderança, participação, assistência, apoio ou instruções da Arménia, das agências estatais, das forças militares e de grupos armados ilegais arménios.
Entre os condenados a prisão perpétua estão o quarto presidente de Nagorno-Karabakh (2010-2023), Arayik Harutyunyan, o ex-chefe da polícia Levon Mnatsakanyan, o vice-comandante das forças armadas David Manukyan, o ex-presidente do parlamento Davit Ishkhanyan e o ex-ministro dos Negócios Estrangeiros David Babayan.
Os ex-presidentes de Nagorno-Karabakh, Arkady Gukasyan (1997-2007) e Bako Sahakyan (2007-2020), foram também considerados culpados de múltiplos crimes que normalmente acarretariam uma pena de prisão perpétua. No entanto, foram condenados a 20 anos de prisão por terem mais de 65 anos.
Os restantes oito arguidos receberam penas entre 15 e 19 anos de prisão.
O veredicto encerra um processo judicial denunciado como politicamente motivado e fraudulento por várias organizações de defesa dos direitos humanos.
A região de Nagorno-Karabakh foi reintegrada pelo Azerbaijão na sequência de uma ofensiva militar lançada em setembro de 2023, que levou à dissolução das autoridades separatistas pró-arménias.
A ofensiva militar levou mais de 100 mil arménios a fugir da região e pôs fim a três décadas de controlo das autoridades separatistas pró-arménias sobre o território de 4.400 quilómetros quadrados localizado no sul do Cáucaso.
O veredicto foi proferido um dia depois de um encontro em Abu Dhabi, nos Emirados Árabes Unidos, entre o primeiro-ministro arménio, Nikol Pashinyan, e o Presidente azeri, Ilham Aliyev.
Em 08 de agosto, Pashinian e Aliyev assinaram nos Estados Unidos um pré-acordo para pôr fim a um conflito de longa data. Os dois países do Cáucaso partilham uma fronteira de cerca de mil quilómetros que ainda não foi totalmente demarcada.
O acordo assinado em Washington estabeleceu a criação de um corredor estratégico que ligará o Azerbaijão ao enclave de Nakhchivan, através do sul da Arménia e pôs fim ao conflito de décadas entre Erevan e Baku pelo território de Nagorno-Karabakh.
As partes comprometeram-se a renunciar às reivindicações territoriais mútuas, a abster-se do uso da força contra a integridade territorial e a negociar para concluir um acordo sobre a demarcação das fronteiras comuns.
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