Entre Janeiro e 20 de Novembro deste ano ocorreram 70 partos em ambulâncias e na via pública com ativação do INEM, mas apenas seis poderiam ter sido evitados caso a urgência de obstetrícia mais próxima estivesse em funcionamento. A conclusão consta de um estudo da Direção Executiva do SNS, elaborado a pedido do Ministério da Saúde, que analisa os partos ocorridos fora dos hospitais em 2025 e ao longo de mais de uma década, afastando a ideia de que o encerramento de urgências esteja na origem da maioria destas situações.
O relatório, a que o Público teve acesso, cruza dados do Instituto Nacional de Estatística entre 2012 e 2024 com registos do Instituto Nacional de Emergência Médica entre Janeiro e Outubro de 2022 a 2025 e conclui que existe uma divergência entre as duas fontes: enquanto o INEM regista um aumento da atividade pré-hospitalar associada a partos desde 2024, os números oficiais do INE não indicam um crescimento significativo dos partos extra-hospitalares.
Segundo o estudo, “a informação proveniente do INEM revela um aumento da atividade pré-hospitalar associada a partos assistidos por equipas de emergência, iniciada em 2024 – um acréscimo de 13% quando comparado com o ano anterior – e com tendência de consolidação em 2025”. Em contrapartida, “os dados do INE, disponíveis até 2024, mostram que não ocorreu um aumento significativo dos partos extra-hospitalares em 2024”, contrariando a leitura feita a partir das ativações do INEM.
A análise histórica mostra que os partos no domicílio se mantiveram estáveis entre 2012 e 2019, oscilando entre 600 e 700 por ano. Durante a pandemia, em 2020 e 2021, ultrapassaram pela primeira vez os mil, mas regressaram a valores mais baixos a partir de 2022, ainda assim acima dos 800, com 841 partos em casa registados em 2024. Um padrão semelhante verifica-se nos partos classificados como ocorridos em “outros locais”, associados a situações não planeadas, que em 2024 somaram 307 casos, alinhados com os valores pré-pandemia.
No caso específico dos partos em ambulâncias e na via pública, a Direção Executiva do SNS procedeu a uma avaliação detalhada das 70 ocorrências registadas este ano. “Analisando a hora de ativação, a distância ao hospital de destino e a hora efetiva do parto, apenas seis poderiam, eventualmente, ter sido evitados se o serviço de urgência não estivesse encerrado”, refere o relatório, sublinhando que, “na maioria das situações, o parto ocorreu em contexto de progressão extremamente rápida, incompatível com a chegada atempada à unidade hospitalar”.
O estudo conclui ainda que o aumento destes partos registados pelo INEM não reflete uma rutura no SNS. Para a Direção Executiva do SNS, liderada por Álvaro Almeida, “não houve ruturas ligadas à reorganização do SNS” e o crescimento das ocorrências deverá ser atribuído a “uma maior intervenção do INEM, possivelmente relacionada com uma utilização crescente da linha SNS24, e não a um aumento efetivo do número de partos extra-hospitalares”.
Contrariando declarações políticas recentes, a análise de nove partos extra-hospitalares ocorridos entre 22 e 24 de Novembro revela que a maioria das grávidas estava integrada no SNS. Apenas dois casos não tinham acompanhamento regular: uma mulher sem autorização de residência e sem inscrição no Registo Nacional de Utentes e outra grávida recém-chegada ao país. Nos restantes sete casos, as mulheres estavam inscritas e seguidas em consultas de saúde materna, sendo que, segundo o relatório, “o trabalho de parto se precipitou e evoluiu de forma rápida”, impedindo a chegada atempada ao hospital, mesmo com acompanhamento clínico regular.
