O alívio do teste de esforço exigido pelos bancos na concessão do crédito à habitação entra em vigor esta segunda-feira – a redução do “choque extra” para efeitos do cálculo da taxa de esforço de três pontos percentuais (pp) para 1,5 pp foi imposta pelo Banco de Portugal para suavizar a “taxa de stress” das instituições bancárias. Em causa está a recomendação que alivia o teste de esforço, simulando um aumento de 1,5% das taxas de juro em vez dos atuais 3%.
“Estas alterações devem ser refletidas no cálculo do rácio entre o montante total de prestações mensais associadas a todos os empréstimos detidos pelo mutuário e o seu rendimento mensal líquido de impostos e contribuições obrigatórias à Segurança Social (‘debt servisse-to-income ratio’, DSTI) definido na recomendação”, referiu.
“O aumento do indexante que as instituições de crédito devem considerar no numerador de rácio DSTI é de 0,5 pontos percentuais para novas operações com maturidade inferior ou igual a 5 anos (era de 1 pp), 1 pp para contratos com maturidade entre 55 e 10 anos (era de 2 pp) e 1,5 pp para contratos com prazo superior a 10 anos (era de 3 pp), indicou o Banco de Portugal.
O governador do Banco de Portugal, Mário Centeno, salientou que “não há uma alteração na recomendação sobre a taxa de esforço”. “A taxa de esforço máxima mantém-se nos 50%. O que acontece é que o choque que é dado na taxa de juro, para calcular a taxa de esforço que depois é comparável com este valor de 50%, é alterado”, sublinhou, garantindo que “não se pretende com esta alteração sujeitar, permitir ou recomendar que as famílias tenham um nível de esforço superior ao que era recomendado antes desta alteração”.
Vamos a um exemplo?
Um casal, com um rendimento líquido total de 2.700 euros por mês, quer contrair um empréstimo de 200 mil euros para comprar casa.
Recorrendo a duas ferramentas do Doutor Finanças – Calculadora de Prestação de Crédito Habitação e Simulador de Taxa de Esforço -, considerando um crédito habitação a 30 anos, com spread de 1%, indexado à Euribor a 12 meses, a taxa de esforço deste casal seria de 55% no “teste de stress” realizado pelo banco. Este valor é apurado tendo em conta as regras que implicavam um acréscimo de 3 pontos percentuais ao valor do indexante. Isto quer dizer que ficaria impedido de contrair o empréstimo, uma vez que a sua taxa de esforço ultrapassa o limite de 50%.
Com a alteração de regras que entra agora em vigor, ao reduzir o acréscimo ao indexante para metade (1,5%), a taxa de esforço deste casal diminui para 43%, tornando viável o seu pedido de crédito habitação.
