Covid-19: ACT já fez 290 acções inspetivas a empresas em ‘lay-off’

A ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, que falava esta quarta-feira na Comissão de Trabalho e Segurança Social, revelou que a Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) feitas acções inspectivas a 290 empresas abrangidas pelo lay-off.

Ana Rita Rebelo
Maio 20, 2020
12:06

A ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, que falava esta quarta-feira na Comissão de Trabalho e Segurança Social, revelou que a Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) feitas acções inspetivas a 290 empresas abrangidas pelo lay-off.

Nos últimos dois meses, dois terços dessas acções deveram-se a denúncias por parte de trabalhadores ou de sindicatos, detalhou.

De acordo com a ministra do Trabalho, haverão novas fiscalizações já na próxima semana, numa acção conjunta entre a ACT e o Instituto da Segurança Social. Será dedicada à inspecção de situações de empresas que recorreram a medidas de apoio e em que haja indício de «situações irregulares».

Ana Mendes Godinho destacou ainda o reforço dos recursos humanos da ACT. Desde Abril, iniciaram funções mais 188 inspectores, quer através de concurso interno como externo.

Portugal contabiliza já um total de 1231 óbitos associados à Covid-19 e 29.209 infectados, revela o boletim epidemiológico da Direção-Geral da Saúde.

O país entrou no dia 3 de Maio em situação de calamidade devido à pandemia de Covid-19, depois de três períodos consecutivos em estado de emergência desde 19 de Março. Esta nova fase prevê o confinamento obrigatório para pessoas doentes e em vigilância activa, o dever geral de recolhimento domiciliário e o uso obrigatório de máscaras ou viseiras em transportes públicos, serviços de atendimento ao público, escolas e estabelecimentos comerciais.

A nível global, segundo um balanço da agência de notícias “France-Presse”, a pandemia de Covid-19 já provocou mais de 320 mil mortos e infectou quase 4,9 milhões de pessoas em 196 países e territórios. Mais de 1,7 milhões de doentes foram considerados curados.

A doença é transmitida por um novo coronavírus detectado no final de Dezembro, em Wuhan, uma cidade do centro da China.

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