A Abreu Advogados assessorou a Caixa Geral de Depósitos (CGD) na venda da participação maioritária detida no Banco Comercial do Atlântico (BCA), em Cabo Verde, numa operação avaliada em 82 milhões de euros.
A transação envolveu a alienação de 59,81% do capital social do BCA à Coris Holding S.A., um grupo financeiro com forte presença no setor bancário da África Ocidental. A conclusão da operação teve lugar na cidade da Praia, em Cabo Verde.
A assessoria jurídica prestada pela Abreu Advogados abrangeu todo o processo, incluindo o apoio ao procedimento de privatização em Portugal, a organização do processo competitivo de venda, a realização da vendor due diligence legal, bem como a elaboração e negociação da documentação contratual.
A equipa acompanhou ainda a decisão de adjudicação, a obtenção das autorizações regulatórias junto do Banco de Cabo Verde e da Auditoria Geral do Mercado de Valores Mobiliários, as comunicações ao mercado, assim como a assinatura do Sales and Purchase Agreement (SPA) e o closing da operação.
A Abreu Advogados trabalhou em estreita articulação com a Caixa Banco de Investimento, que atuou como assessor financeiro da Caixa Geral de Depósitos.
A operação foi liderada por José Maria Corrêa de Sampaio, contando com uma equipa multidisciplinar composta por Hugo Teixeira, Pedro Pais de Almeida, Ricardo Henriques, Mafalda Teixeira de Abreu, Jorge Morais, José Maria Alves Pereira, Francisco Estácio e Rafael Teopisto.
