A Universidade de Harvard, nos Estados Unidos, devolveu ao Brasil dois crânios de pessoas escravizadas no século XIX, disse hoje à Lusa a secretária-executiva do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Caroline Reis.
A entrega dos remanescentes humanos foi formalizada na segunda-feira, numa cerimónia de assinatura dos documentos de repatriação, em Harvard, e a cerimónia de entrega às universidades brasileiras está prevista para quarta-feira, em Salvador e no Rio de Janeiro.
Em entrevista telefónica à Lusa, a partir do aeroporto nos Estados Unidos, enquanto se preparava para regressar ao Brasil com os remanescentes, Caroline Reis explicou que os dois crânios estavam no Museu Peabody, ligado à Universidade de Harvard, e foram retirados do Brasil no século XIX.
Os dois crânios estão a ser transportados para o Brasil por mala diplomática, um procedimento que prevê o transporte em volumes fechados e lacrados, que só serão abertos durante as cerimónias de entrega a duas universidades brasileiras na quarta-feira.
Um dos crânios pertence a um homem da região da Baía que participou na Revolta dos Malês, uma rebelião de escravizados e libertos muçulmanos ocorrida em Salvador, em 1835.
Segundo Reis, os registos disponíveis indicam que o homem chegou ferido a um local onde eram recebidas pessoas atingidas durante a revolta, acabou por morrer e teve o crânio retirado e levado para os Estados Unidos.
Não foi possível identificar o nome do homem nem determinar se desempenhou um papel de liderança no movimento, explicou, sabendo-se apenas que participou na revolta e pertencia à comunidade muçulmana.
O segundo crânio, disse Caroline Reis, pertence a uma mulher originária da região do Cais do Valongo, no Rio de Janeiro, mas ainda não foi possível determinar a sua identidade ou as circunstâncias concretas em que os seus restos mortais foram retirados do Brasil.
Os dois crânios serão entregues à Universidade Federal da Bahia (UFBA) e à Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), respetivamente, que vão realizar estudos adicionais, conservar os materiais e procurar informações que permitam aprofundar o conhecimento sobre aquelas pessoas.
Caroline Reis explicou que o processo de repatriação começou em 2022, após a comunidade islâmica da Baía ter identificado os crânios num relatório divulgado por Harvard sobre remanescentes humanos existentes na universidade e procurado o Governo brasileiro para iniciar as negociações.
A responsável afirmou que o processo envolveu cerca de cinco anos de diálogo e negociação e destacou a disponibilidade e colaboração de Harvard durante os contactos para a repatriação.
Depois dos estudos universitários, explicou, os crânios serão entregues às comunidades de origem, que ficarão responsáveis pela realização de cerimónias fúnebres e pelo sepultamento de acordo com as respetivas tradições religiosas e culturais.
A secretária-executiva destacou que o repatriamento representa um resgate da memória histórica e uma medida de reconhecimento da dignidade humana, uma vez que estas pessoas foram privadas de direitos durante a vida e tiveram os seus restos mortais retirados do país sem identificação.
Segundo Caroline Reis, recuperar estes remanescentes permite compreender os acontecimentos do passado e os seus efeitos no presente.
“As políticas de memória são essenciais pra gente entender o que aconteceu no passado, pra gente compreender também os legados que foram deixados e todos os aspetos que ainda vivem na sociedade brasileira no presente, de racismo estrutural e todas as dificuldades de igualdade racial que a gente ainda enfrenta, pra gente conseguir traçar um futuro diferente”, realçou.
A secretária acrescentou que o Ministério dos Direitos Humanos tem reforçado, desde 2023, as políticas de memória relacionadas com o tráfico transatlântico de pessoas escravizadas e o legado da escravização no Brasil.
Reis lembrou que as expedições de investigadores estrangeiros para recolher remanescentes humanos eram frequentes no século XIX, mas ressalvou que ainda não foram identificados outros casos que tenham dado origem a novas negociações de repatriamento.
O processo agora concluído é considerado pioneiro pelo Governo brasileiro, que pretende utilizar a experiência adquirida para orientar futuras devoluções de restos mortais às comunidades de origem.
“Essa que fizemos servirá de parâmetro para as demais que serão feitas futuramente”, afirmou Caroline Reis, acrescentando que o Governo brasileiro continuará a investir em pesquisas para localizar outros remanescentes humanos que possam ter sido retirados do Brasil durante o século XIX.
