A Autoridade Tributária (AT) de Moçambique apreendeu 3.472 garrafas de bebidas alcoólicas sem selo de controlo fiscal na província de Inhambane, sul do país, anunciou hoje a instituição.
Segundo uma nota da AT divulgada hoje, a apreensão ocorreu na terça-feira no Posto de Fiscalização do Save, na província de Inhambane, e envolveu 17 referências de bebidas alcoólicas de diferentes volumes e teores, entre as quais as marcas Jameson, Best, Jägermeister, Glenfiddich, Jack Daniel’s, Hennessy, Wild Africa, VAT 69 e Monkey Shoulder.
A Autoridade Tributária explicou que a ação resulta de “mais uma operação de combate ao contrabando e à circulação de mercadorias em situação irregular”.
De acordo com a instituição, citando informações colhidas no local da apreensão, as bebidas eram transportadas num autocarro de passageiros que seguia da cidade de Maputo para Chimoio, província de Manica, no centro do país.
Segundo as autoridades, o proprietário da mercadoria não foi identificado até ao momento da apreensão.
“A falta de selo de controlo fiscal constitui uma irregularidade que compromete a fiscalização da circulação de bebidas alcoólicas e o cumprimento das obrigações fiscais, podendo favorecer práticas de contrabando e evasão fiscal”, refere.
A AT acrescenta que a receita potencial associada à mercadoria apreendida ainda está a ser apurada.
A instituição considera que a operação reforça os esforços de combate ao contrabando, à evasão fiscal e à circulação irregular de mercadorias no território nacional.
A Autoridade Tributária apela igualmente ao cumprimento das normas legais que regulam a comercialização e circulação de bebidas alcoólicas no país.














