Eurodeputados propõem flexibilizar metas de CO2 para automóveis até 2035

A comissão do Ambiente do Parlamento Europeu aprovou uma proposta para reduzir de 100% para 87,5% a meta de redução das emissões de dióxido de carbono (CO2) dos novos automóveis até 2035, que ainda terá de ser negociada.

Executive Digest com Lusa

A comissão do Ambiente do Parlamento Europeu aprovou uma proposta para reduzir de 100% para 87,5% a meta de redução das emissões de dióxido de carbono (CO2) dos novos automóveis até 2035, que ainda terá de ser negociada.

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Em causa estão propostas de regulamentação que integram um pacote mais abrangente destinado a um setor automóvel europeu limpo e competitivo, aprovadas hoje em sede de comissão parlamentar com 48 votos a favor, 30 contra e duas abstenções.

“No que diz respeito aos automóveis de passageiros, os eurodeputados pretendem reduzir a meta de redução das emissões de CO2 para toda a frota em 2035 de 100% para 87,5%”, indica a assembleia europeia em comunicado.

Além disso, “os fabricantes teriam de compensar as emissões limitadas a 7,5% – da meta de referência da UE para toda a frota em 2021 – para atingir uma meta de 95%, utilizando créditos para aço com baixas emissões de carbono produzido na UE”, explica.

Para os veículos comerciais ligeiros, a meta de redução das emissões passaria para 35% em 2030 e 80% em 2035.

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A proposta prevê ainda supercréditos para pequenos veículos elétricos e modelos de elevada eficiência energética fabricados na União Europeia (UE).

Os eurodeputados defendem, também, que os veículos exclusivamente movidos a determinados combustíveis renováveis e de baixo carbono possam ser considerados veículos com emissões nulas.

O mandato para negociar com os Estados-membros (Conselho da UE) deverá ser votado na sessão plenária de dezembro.

Ainda na área ambiental, esta comissão parlamentar aprovou igualmente hoje uma proposta para limitar a 300 dias o prazo global de conclusão das avaliações ambientais de projetos na UE, excluindo o tempo necessário à preparação dos respetivos relatórios pelos promotores.

O prazo poderá ser prolongado até 60 dias em circunstâncias excecionais, nomeadamente devido à dimensão ou complexidade dos projetos.

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Os eurodeputados propõem ainda reduzir de 60 para 45 dias o prazo para determinar se um projeto necessita de uma avaliação ambiental completa.

As alterações incluem o reforço do ponto de contacto único para os promotores, a simplificação da apresentação de documentos e a digitalização dos procedimentos.

Os eurodeputados mantêm a possibilidade de considerar determinados projetos estratégicos de interesse público superior e defendem a aceleração dos processos judiciais, mas rejeitam a aprovação tácita de etapas administrativas quando as autoridades não cumpram os prazos.

A proposta relativa às avaliações ambientais foi aprovada por 36 votos a favor, 35 contra e 11 abstenções, devendo ser votada na sessão plenária de 23 a 26 de novembro, antes do início das negociações com o Conselho da UE.

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