Escolas portuguesas enfrentam vaga de aposentações: mais de 1.500 professores saem em três meses

Com as aposentações previstas para novembro, a pressão sobre a contratação de professores deverá manter-se, sobretudo nas regiões onde a escassez de docentes já condiciona o funcionamento das escolas.

Revista de Imprensa

As escolas portuguesas deverão perder 1.542 professores entre setembro e novembro, numa nova vaga de aposentações que está a aumentar a necessidade de substituir docentes já depois do início do ano letivo. O ritmo de saídas intensificou-se após o Governo ter limitado a atribuição de um suplemento de 750 euros aos professores que continuam a lecionar depois de reunirem condições para a reforma.

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De acordo com o Correio da Manhã, 558 professores aposentaram-se em setembro, 544 constam das saídas de outubro e outros 440 deverão reformar-se em novembro, segundo os dados da Caixa Geral de Aposentações (CGA).

No conjunto, estes três meses representam quase tantas aposentações como as registadas nos primeiros oito meses do ano, período durante o qual saíram 1.721 docentes.

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Suplemento de 750 euros pode estar a acelerar aposentações

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Uma das explicações apontadas para o aumento das reformas é a alteração das condições de atribuição do incentivo financeiro destinado aos professores que optam por permanecer nas escolas.

O Ministério da Educação, Ciência e Inovação restringiu o suplemento de 750 euros às regiões onde existe maior escassez de docentes.

A decisão poderá ter levado alguns profissionais que ponderavam continuar a trabalhar a antecipar a aposentação.

Rui Cardoso, diretor do Agrupamento de Escolas de Viso, em Viseu, relatou ao Correio da Manhã um caso ocorrido no estabelecimento que dirige.

Segundo o responsável, um professor estava disponível para continuar a dar aulas, mas decidiu pedir a reforma quando soube que não teria acesso ao suplemento.

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O diretor considera, por isso, que a alteração do incentivo poderá ter contribuído para o aumento das aposentações.

Saídas obrigam escolas a procurar substitutos durante o ano letivo

O problema não se resume ao número de professores que deixam a profissão. Os docentes abrangidos pelas aposentações estavam a assegurar horários letivos, o que obriga as escolas a encontrar substitutos com as aulas já a decorrer.

No Agrupamento de Viso, três professores reformaram-se desde o início do ano letivo.

Rui Cardoso explicou ao Correio da Manhã que conseguiu substituir dois através da Reserva de Recrutamento e assegurar o terceiro horário mediante um aditamento ao horário de um professor contratado.

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A situação é, contudo, diferente consoante a região do país.

Em Viseu, a disponibilidade de professores permite responder com maior facilidade às necessidades de substituição. Já em Lisboa, Setúbal e no Algarve, a escassez de docentes torna o processo mais difícil.

Preço da habitação dificulta contratação de professores em Lisboa

O custo da habitação é apontado pelos responsáveis escolares como um dos principais obstáculos à colocação de professores nas regiões onde existem maiores carências.

Rui Cardoso compara a realidade de Viseu com a de Lisboa, salientando que, na região onde trabalha, ainda é possível arrendar um apartamento T1 por valores entre 450 e 500 euros mensais, enquanto um quarto pode custar cerca de 250 euros.

Na capital, considera, os preços tornam muito mais difícil a deslocação de professores provenientes de outras regiões.

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O mesmo problema é identificado por Filinto Lima, diretor do Agrupamento de Escolas D. Pedro I, em Vila Nova de Gaia, e presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (Andaep).

O responsável também perdeu recentemente um professor por aposentação, mas acredita que conseguirá encontrar um substituto, uma vez que existem docentes residentes na região.

A realidade de Lisboa é, na sua perspetiva, bastante mais preocupante.

Filinto Lima defende que, além da valorização da carreira docente, é necessário envolver as autarquias na procura de soluções para o alojamento dos professores.

O dirigente aponta como exemplo Oeiras, onde existem quartos disponibilizados a docentes por rendas de 150 euros, e considera que Lisboa deveria avançar com iniciativas semelhantes.

Mais de 300 alunos de Marvila continuam sem professor atribuído

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Entretanto, o Ministério da Educação reconheceu a existência de 307 alunos do primeiro ciclo sem professor atribuído na freguesia de Marvila, em Lisboa.

A tutela anunciou a adoção de medidas temporárias para garantir o acolhimento destes alunos nas escolas enquanto decorrem os procedimentos de contratação de docentes.

No Agrupamento de Escolas D. Dinis, foram introduzidas alterações organizativas que, segundo o ministério, permitiram assegurar o acompanhamento de todas as turmas.

Já no Agrupamento de Escolas Luís António Verney, a resposta passou pela redistribuição de alunos, sob orientação do Ministério da Educação.

Estas soluções procuram responder às necessidades imediatas, enquanto as escolas continuam a tentar preencher os lugares em falta.

Com as aposentações previstas para novembro, a pressão sobre a contratação de professores deverá manter-se, sobretudo nas regiões onde a escassez de docentes já condiciona o funcionamento das escolas.

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