As eleições presidenciais do Brasil realizam-se este domingo, 4 de outubro, e os brasileiros residentes em Portugal que estejam devidamente inscritos poderão exercer o direito de voto em Lisboa, Porto ou Faro. Portugal é o segundo país com mais eleitores brasileiros inscritos para estas eleições, apenas atrás dos Estados Unidos, num universo que ultrapassa os 134 mil eleitores.
A votação no estrangeiro é exclusiva para a eleição do Presidente e do vice-presidente da República e, para quem vive em Portugal, as previsões e informações eleitorais reunidas pela SÁBADO indicam que existem três pontos de votação: Lisboa, Porto e Faro. O número de eleitores brasileiros residentes no estrangeiro aumentou significativamente desde as últimas presidenciais, realizadas em 2022.
Segundo os dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Portugal concentra 14,6% do eleitorado brasileiro residente fora do país. Desde 2022, o número de eleitores inscritos em Portugal aumentou quase 1,5%. Considerando todo o eleitorado brasileiro no estrangeiro, e não apenas o residente em Portugal, o crescimento foi de 31%, atingindo 918.876 eleitores.
Quem pode votar nas eleições brasileiras em Portugal?
Para votar este domingo, o eleitor brasileiro residente em Portugal tinha de ter transferido previamente o domicílio eleitoral e o título eleitoral. O prazo para essa alteração terminou em maio, pelo que quem não tenha tratado dessa transferência dentro do período previsto fica impedido de votar em Portugal.
Embora as eleições brasileiras incluam a escolha do Presidente e do vice-presidente da República, governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais, os brasileiros que votam no estrangeiro participam apenas na eleição presidencial.
Isto significa que os eleitores brasileiros residentes em Portugal não vão votar para os restantes cargos que estão em disputa no território brasileiro.
Onde podem votar os brasileiros residentes em Portugal?
As urnas estarão instaladas em três cidades portuguesas: Lisboa, Porto e Faro. Para saber exatamente em que mesa deve votar, o eleitor pode consultar a aplicação e-Título ou obter a informação junto da Justiça Eleitoral.
Lisboa concentra a maior comunidade eleitoral brasileira em Portugal. São 78.833 eleitores inscritos, o que transforma a capital portuguesa no maior círculo eleitoral brasileiro fora do Brasil.
Este domingo estarão disponíveis 103 urnas eletrónicas em Lisboa. A estrutura de votação foi reforçada depois da elevada afluência registada nas eleições de 2022, que provocou longas filas.
Além da habitual Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, a votação foi alargada à Faculdade de Letras e à Reitoria da Universidade de Lisboa. O número de equipamentos eletrónicos também aumenta significativamente: dos 58 utilizados em Lisboa em 2022, passam a estar disponíveis 100 este ano, segundo a informação reunida para estas eleições.
O Consulado-Geral do Brasil está também a preparar um chatbot através do WhatsApp destinado a esclarecer dúvidas sobre serviços diplomáticos e a ajudar os eleitores a localizar a respetiva mesa de voto.
As autoridades consulares solicitaram ainda às entidades lisboetas o reforço dos transportes e da segurança na Cidade Universitária. Foi igualmente pedida a adaptação das entradas e da circulação nos edifícios utilizados para a votação, de forma a garantir a acessibilidade a pessoas com mobilidade reduzida.
No Porto estão inscritos mais de 48 mil eleitores brasileiros. Nesta cidade haverá apenas um local de votação, instalado no Instituto Superior de Engenharia do Porto (ISEP).
Em Faro, o número de eleitores ronda os 9 mil. A votação decorrerá na sede do consulado.
Para quem pretenda familiarizar-se antecipadamente com o funcionamento da votação, o TSE disponibiliza um simulador da urna eletrónica que permite testar o sistema.
Que documento é necessário para votar?
No momento da votação, o eleitor deverá apresentar um documento oficial de identificação com fotografia. O passaporte é um dos documentos aceites.
Também é possível votar apresentando o e-Título com fotografia, desde que o documento reúna as condições exigidas para a identificação do eleitor.
O que acontece a quem não votar?
No Brasil, o voto é obrigatório para os cidadãos alfabetizados entre os 18 e os 70 anos. Já para os maiores de 70 anos, pessoas analfabetas e jovens entre os 16 e os 18 anos, o voto é facultativo.
Assim, quem estiver abrangido pela obrigatoriedade do voto e não comparecer às urnas terá de justificar a ausência. A mesma obrigação aplica-se a quem não tenha transferido o título eleitoral dentro do prazo e, por esse motivo, não consiga votar.
A falta de justificação implica o pagamento de uma multa de 3,51 reais, o equivalente a cerca de 59 cêntimos.
Como justificar a ausência?
Quem não conseguir votar pode apresentar uma justificação através da aplicação e-Título, utilizando a opção “Justificativa de ausência”.
Existe ainda a possibilidade de apresentar a justificação através do serviço Autoatendimento Eleitoral – Título Net, disponibilizado pela Justiça Eleitoral. A justificação pode também ser apresentada presencialmente numa mesa de voto.
Quando a justificação é apresentada no próprio dia das eleições, não é necessário apresentar documentos que comprovem o motivo da ausência. Se o pedido for feito posteriormente, o TSE exige um comprovativo.
Para um brasileiro que esteja em Portugal e não tenha transferido o título eleitoral, por exemplo, o passaporte pode ser utilizado como comprovativo da ausência.
A justificação relativa à primeira volta deverá ser apresentada até 3 de dezembro. Caso seja necessária uma segunda volta e o eleitor também não possa comparecer, será necessário apresentar uma nova justificação. Nesse caso, o prazo termina a 8 de janeiro de 2027.
A justificação da ausência pode ser rejeitada?
A apresentação de uma justificação não significa que esta seja automaticamente aceite. A Justiça Eleitoral pode rejeitar o pedido mesmo quando este é acompanhado por um documento comprovativo.
Se a justificação for aceite, fica registada no histórico eleitoral do cidadão. Caso seja rejeitada, o eleitor fica sujeito ao pagamento da multa de 3,51 reais, cerca de 59 cêntimos, por cada volta ou eleição em que não tenha votado.
O que acontece se a ausência não for justificada?
Quem não votar e não apresentar a respetiva justificação fica em dívida perante a Justiça Eleitoral.
A situação pode tornar-se mais grave se o cidadão faltar a três eleições consecutivas sem justificar as ausências. Para este efeito, cada volta eleitoral conta como uma eleição. Nessa situação, o título eleitoral fica sujeito a cancelamento.
A falta de regularização pode ainda criar obstáculos no acesso a determinados atos administrativos. Entre as consequências referidas estão dificuldades relacionadas com a emissão ou renovação do passaporte e com a participação em concursos públicos.
É possível votar em mobilidade ou em trânsito em Portugal?
Não. Os eleitores brasileiros que tenham o título eleitoral no estrangeiro e estejam em Portugal não dispõem de voto em mobilidade ou em trânsito no território português.
O Brasil dispõe de voto em trânsito, mas o prazo para solicitar essa modalidade já terminou. Um cidadão que tenha o título eleitoral fora do Brasil, mas que esteja no país no dia das eleições, poderia votar em território brasileiro, desde que tivesse solicitado a habilitação dentro do prazo, que terminou em agosto.
Primeira volta realiza-se este domingo
A primeira volta das eleições presidenciais brasileiras realiza-se este domingo, 4 de outubro. Caso nenhum dos candidatos obtenha mais de 50% dos votos, será realizada uma segunda volta a 25 de outubro.
A corrida presidencial é disputada, entre outros candidatos, por Lula da Silva e Flávio Bolsonaro, que surgem como os dois nomes mais destacados nas sondagens referidas no material eleitoral. Os levantamentos mais recentes mostram uma disputa apertada entre os dois candidatos, com diferenças que variam consoante o instituto e o cenário analisado.
Para os brasileiros residentes em Portugal que cumprem os requisitos para votar, a prioridade neste sábado passa por confirmar o local e a mesa de voto através do e-Título ou da Justiça Eleitoral, preparar um documento oficial com fotografia e, no caso de Lisboa, verificar previamente o edifício onde deverá dirigir-se, tendo em conta a distribuição das urnas por três espaços da Universidade de Lisboa.
Este domingo, Porto, Lisboa e Faro serão, assim, os três pontos em Portugal onde os eleitores brasileiros poderão participar na eleição do próximo Presidente e vice-presidente da República.
