Cinco países europeus reúnem-se esta sexta-feira, em Copenhaga, para tentar dar um passo decisivo num dos projetos mais controversos da nova política migratória europeia: criar centros fora da União Europeia para onde possam ser enviados migrantes que já não tenham direito legal a permanecer em território europeu.
Alemanha, Dinamarca, Países Baixos, Áustria e Grécia formam o grupo que está a trabalhar na criação dos chamados “return hubs”, ou centros de retorno, em países terceiros. A ambição é encontrar pelo menos um país parceiro até ao final deste ano e lançar o primeiro projeto já em 2027.
O Governo dinamarquês, anfitrião do encontro, considera que o processo entrou numa “fase decisiva” e quer que a reunião sirva para definir os próximos passos concretos.
No centro das negociações estará uma questão que permanece em aberto: que país, fora da UE, estará disposto a receber pessoas que a Europa decidiu expulsar?
O que são os “return hubs”?
Os centros de retorno destinam-se essencialmente a cidadãos de países terceiros que receberam uma decisão de retorno e, por isso, já não têm autorização para permanecer legalmente num Estado-membro — por exemplo, depois de um pedido de asilo ser recusado.
Em vez de permanecerem na União Europeia enquanto aguardam a execução da decisão, essas pessoas poderão ser transferidas para um centro situado num país terceiro.
A partir daí, poderão permanecer nesse território ou aguardar até regressarem voluntariamente ou serem deportadas para o respetivo país de origem.
A ideia não é nova, mas está agora muito mais perto de passar da discussão política para a implementação.
Dinamarca e Áustria estão entre os países que há vários anos defendem soluções deste género e juntaram-se entretanto à Alemanha, Países Baixos e Grécia para procurar um modelo comum.
“Estamos agora a trabalhar juntos, de forma concreta e consistente, na implementação”, afirmou em agosto o ministro do Interior austríaco, Gerhard Karner, depois de uma reunião com o ministro dinamarquês da Imigração e Integração, Morten Bødskov.
Um país parceiro até ao final do ano
A reunião desta sexta-feira deverá avaliar o estado das negociações e tentar aproximar os cinco governos de um acordo com um país terceiro.
O calendário é ambicioso.
As autoridades austríacas apontam como objetivo encontrar pelo menos um país parceiro até ao final de 2026 para que um primeiro projeto possa arrancar em 2027.
O Governo dinamarquês vai no mesmo sentido. Copenhaga pretende chegar a um acordo durante o próximo ano que permita começar a transferir pessoas sem autorização legal de permanência na Dinamarca para um centro fora da UE.
Antes da reunião, Bødskov realizou mesmo uma ronda diplomática pelos restantes países do grupo, com deslocações a Viena, Haia, Berlim e Atenas para discutir o projeto.
Esta sexta-feira, os cinco ministros deverão passar da discussão bilateral para a tentativa de definir uma estratégia comum.
Uganda e Ruanda entre os países apontados
Falta resolver o ponto mais delicado: onde construir os centros.
Uganda tem sido associado às negociações entre os cinco países e a própria Comissão Europeia foi questionada em agosto sobre contactos entre o grupo e Kampala.
Ruanda tem igualmente surgido como possível parceiro nas discussões europeias sobre centros de retorno fora da UE.
Nenhum dos dois países foi, contudo, oficialmente confirmado como futuro destino do projeto e não existe, até ao momento, um acordo anunciado.
É uma distinção importante: os cinco governos estão à procura de pelo menos um parceiro, mas a localização do primeiro centro continua por decidir.
Direitos humanos levantam dúvidas
A possibilidade de enviar migrantes para países terceiros está a provocar fortes críticas.
Antes do encontro, o comissário para os Direitos Humanos do Conselho da Europa, Michael O’Flaherty, pediu aos governos dos cinco países que qualquer projeto seja acompanhado por fortes salvaguardas.
O responsável alerta para os “consideráveis riscos para os direitos humanos” associados à transferência de pessoas para estes centros.
Defende, entre outras condições, uma avaliação prévia dos riscos existentes em cada país, fiscalização independente e contínua das instalações, acordos juridicamente vinculativos com cláusulas de proteção dos direitos humanos e mecanismos que permitam suspender o sistema se forem detetadas violações.
O Conselho da Europa considera ainda que os acordos celebrados com países terceiros, assim como as avaliações de risco e os resultados da fiscalização, devem ser públicos e sujeitos a escrutínio parlamentar e judicial.
Porque quer a Europa enviar migrantes para fora?
A pressão para criar os centros resulta de um dos maiores problemas do sistema migratório europeu: a diferença entre o número de pessoas que recebem uma ordem para abandonar o território e aquelas que efetivamente regressam ao país de origem.
Os defensores dos “return hubs” consideram que a possibilidade de transferir estas pessoas para fora da União pode tornar o sistema de expulsões mais eficaz e reduzir o incentivo para permanecer irregularmente na Europa depois de uma decisão negativa.
Os críticos receiam que aconteça precisamente o contrário: que os governos europeus transfiram para países terceiros não apenas os migrantes, mas também parte da responsabilidade pelo seu tratamento.
O novo enquadramento europeu está, entretanto, a abrir caminho a estas soluções. Os Estados-membros acordaram no final de 2025 uma posição que contempla expressamente a possibilidade de estabelecer centros de retorno em países terceiros, no âmbito da reforma das regras europeias sobre expulsões.
Cinco países querem agora passar das palavras aos atos
É neste contexto que Alemanha, Dinamarca, Países Baixos, Áustria e Grécia se sentam esta sexta-feira à mesma mesa em Copenhaga.
O encontro deverá concentrar-se na operacionalização dos centros, no modelo que poderão adotar e na procura de um país disposto a receber o primeiro projeto.
A Dinamarca apresenta a reunião como um momento decisivo de um processo que começou por ser defendido apenas por alguns governos e que ganhou progressivamente espaço no debate europeu.
Para os cinco países, a questão já não é apenas saber se a Europa deve poder criar centros de retorno fora das suas fronteiras.
A partir desta sexta-feira, querem começar a responder às perguntas mais difíceis: onde serão instalados, como funcionarão e quem aceitará receber os migrantes que a Europa decidiu mandar embora.
